SE

Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.

Contrato

Declaração

Autorização

• Termo de Referência
• Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação

Republicação de Dispensa de Licitação Eletrônica (Serviço) Nº 3/2025 - Processo 21227.000243/2025-20

Objeto: Atividades Fitossanitárias, na UA Itabaiana/SE (Expurgo, Pulverização de Inseticida e Controle de Roedores), conforme TR.

• Termo de Referência
• Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado: Rede Primavera - Assistência Médica Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.356.779/0001-24.

Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais Especializados

Fundamento Legal: Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. 

Declaração de Dispensa de Licitação em: 21/03/2025  declarada por: Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de
Finanças e Administração.

Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 25/03/2025 por: Telma Ferreira da Silva -
Superintendente Regional Substituto.

• Declaração/Autorização de Inexigibilidade de Licitação.
•  Contrato Nº 41516621/2025.

Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

• Termo de Referência
• Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
• Contrato

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral não gasosa acondicionada em embalagem de plástico do tipo polipropileno e capacidade de 20 litros do tipo retornável, em regime de comodato, para atendimento as necessidades da Sede da Conab SUREG/SE, localizada na Rua Senador Rollemberg, 217, São José, Aracaju/SE, conforme quantidades e especificações estabelecidas nos Quadros 1 e 2 do referido TR.

• Termo de Referência
• Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
• Contrato

Objeto: contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, que serão prestados na sede da SUREG/SE

• Contrato nº 06/2025
  

Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículo, conforme todas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Abertura das Propostas: 18/08/2025 das 08:00 às 16:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. 

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de clipagem para selecionar publicações/intimações extraídas dos Diários Oficiais e do Processo Judicial Eletrônico – PJE, relacionadas aos processos judiciais em que a CONAB/SE seja parte ou interessada.

• Termo de Referência
• Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
• Contrato nº 04/2025

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação
  
• Contrato

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado: DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA, CNPJ n.º 21.109.447/0001-73

Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos especializados nas áreas  ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PSIQUIATRIA , destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.

Fundamento Legal: Artigos 421 e 425 a 432 do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 24/09/2024 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho

Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 02/10/2024 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos

•  Declaração/Autorização de Inexigibilidade de Licitação
•  Contrato nº 38294021/2024
  

Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Costal completa acompanhada de cinto duplo e suporte para nylon (trimer polimatic/trimcut), para limpeza do pátio da UA Itabaiana/SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

•  Termo de Referência

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratados: R A DE SOUZA E SILVA ME, CNPJ: 08.412.599/0001-82.

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens móveis para suprir a necessidade da Superintendência Regional de Sergipe e da Unidade Armazenadora de Itabaiana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB.

Declaração de Dispensa de Licitação em: 12/01/2024 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Aldemir Almeida da Silva

Autorização de Dispensa de Licitação em: 12/01/2024 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinícius Soares Coelho

•  Declaração/autorização de Dispensa de Licitação
•  Ordem de Compra

ACORDO COLETIVO para  intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe.

Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU, CNPJ: 38.377.770/0001-20​.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.

VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/02/2026.

•  Contrato/ACT
• 1º Apostilamento

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratados: THAMIRES DE SOUZA CAMPOS, CNPJ: 51.026.897/0001-63; ANDERSON PEREIRA DE SOUZA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 05.546.578/0001-61.

Objeto: Aquisição de bens para suprir a carência de aparelhos Nobreak da SUREG/SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/12/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho

Autorização de Dispensa de Licitação em: 09/04/2024 – Superintendente Regional: José Resende dos Santos

•  Declaração de Dispensa de Licitação
•  Autorização de Dispensa de Licitação
•  Termo de Referência
•  Ordem de Compra nº 32388176 - Eletrotel
•  Ordem de Compra nº 32521253 - Digitek

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratados: NORMANDO LUIS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 52.371.569/0001-67; OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 09.630.087/0001-55; E ITAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 48.429.852/0001-25.

Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha (copos descartáveis para água, café e garrafa térmica) para a SUREG/SE.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 29 e 30/11/2023 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Aldemir Almeida da Silva

Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 06/12/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos

•  Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
•  Termo de Referência
•  Ordem de Compra nº 32510131 - ITAMIX
•  Ordem de Compra nº 32509230 - Normando
  
•  Ordem de Compra nº 32510893 - Olithier

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  DGP - Diretriz Gestão e Projetos Ltda. CNPJ: 28.757.038/0001-22.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio (PSCIP) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento - UA Itabaiana/SE, localizada Av. Walter Franco nº 382 - Centro - Itabaiana/SE - CEP: 49500-000, com a respectiva aprovação no Corpo de Bombeiros do estado do Sergipe CBM/SE, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias das obras e serviços necessários para a sua execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso I c/c Artigo 416, inciso I, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 31/10/2023 – Gerente de Área Regional: Leandro Vinícius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 21/11/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

•  Declaração de Dispensa de Licitação
•  Autorização de Dispensa de Licitação
•  Contrato nº 01/2023

O presente Termo de Referência tem por objeto à aquisição de 10 (dez ) Aparelhos de Ar-condicionado, modelo Inverter, 220 Volt/Bivolt do tipo Split, capacidade de 12.000 BTU, 24.000 BTU, e  30.000 BTU, visando atender a demanda da Sede da SUREG/SE, e Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE. 

•  Termo de Referência - Ar Condicionado.pdf

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens para suprir a carência de aparelhos Nobreak da SUREG/SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

•  TR - Aquisição de Nobreaks
  

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Geladeiras Frost Free Duplex e 03 (três) bebedouros coluna água natural e gelada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

•  TR - Geladeira e Bebedouro.pdf
  
•  Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
•  Ordem de Compra - Geladeiras
•  Ordem de Compra - Bebedouros

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  José Carlos Barbieri - ME. CNPJ: 02.729.855/0001-83.

Objeto: Contratação de empresa devidamente credenciada para serviço de aferição e calibração de 01 (um) determinador de umidade pertencente à Unidade Armazenadora de Itabaiana, utilizado para fins comerciais, método indireto, de acordo com a Portaria INMETRO Nº 402, de 15/08/13 e Portaria INMETRO Nº 104, de 12/03/2019, e suas alterações, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 10/10/2023 – Gerente de Área Regional Substituto: Flaviano Gomes dos Santos.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 11/10/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

•  Termo de Referência
•  Declaração de Dispensa de Licitação
•  Autorização de Dispensa de Licitação
•  Contrato Simplificado
  

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. CNPJ: 03.935.660/0001-52.

Objeto: Serviços de Integração de Estágio.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Artigos 416, inciso II, e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 08/09/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 11/09/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

•  Declaração de Dispensa e Ratificação
•  Contrato

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95.

Objeto: Aquisição de 02 Certificados Digitais de pessoa física e-CPF.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/07/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 14/07/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

•  Declaração/Ratificação da Dispensa
  
•  Ordem de Compra

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratados: Hospital e Clínica das Vias Urinárias Ltda, CNPJ nº 32.747.479/0001-10

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos aos empregados da Conab.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 25, inciso II.

•  1 º Termo Aditivo
•  2º Termo Aditivo
•  Contrato nº 04/2019
  

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado: Comercial L. Meira LTDA-ME, CNPJ: 05.466.696/0001-60

Objeto: Serviços de Outsourcing de Impressão

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 11/01/2023 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Aldemir Almeida da Silva

Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 08/02/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos

•  Declaração/Ratificação da Dispensa
•  Termo de Referência

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado: LX4 IND E COM DE FILMES PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 14.359.345/0001-40

Objeto: 02 Lonas para Expurgo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/04/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho

Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/04/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos

•  Termo de Referência
•  Declaração/Autorização de Dispensa de Licitação
  
•  Contrato nº 2820494/2023

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratados: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, CNPJ nº 13.018.171/0001-90

Objeto: Serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos a serem prestados na sede da SUREG/SE e na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE 

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, artigo 30, caput.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação em: 17/01/2023 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Aldemir Almeida da Silva.

Autorização de Inexigibilidade de Licitação em: 17/01/2023 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinicius Soares Coelho.

•  Contrato
  
•  Declaração/Ratificação da Dispensa

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  Alexandre Oliveira Lima. CNPJ: 00.963.159/0001-01.

Objeto: Aquisição de Estabilizadores de tensão com capacidade mínima de 500 VA.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 12/01/2023 – Gerente de Finanças e Administração Substituto : Aldemir Almeida da Silva.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 31/01/2023 - Superintendente Regional Substituto: José Resende dos Santos.

•  Ratificação da Dispensa
•  Declaração da Dispensa
•  Termo de Referência
•  Ordem de Compra
  

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95.

Objeto: Aquisição de 02 Certificados Digitais de pessoa física e-CPF.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 06/03/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 09/03/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

•  Declaração/Ratificação da Dispensa
  
•  Ordem de Compra
  

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  Rezende Comércio e Manutenção de Extintores. CNPJ: 22.965.208/0001-88.

Objeto: Contratação de empresa especializada na Recarga e manutenção de Extintores da sede e da Unidade Armazenadora de Itabaiana da Superintendência Regional da CONAB em Sergipe, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 28/12/2022 – Gerente de Finanças e Administração Substituto : Aldemir Almeida da Silva.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 29/12/2022 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinícius Soares Coelho.

•  Declaração de Dispensa de Licitação
•  Autorização de Dispensa de Licitação
•  Contrato nº 26304280/2023
•  Termo de Apostilamento nº 01