Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000014/2022-62
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: DGP - Diretriz Gestão e Projetos Ltda. CNPJ: 28.757.038/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio (PSCIP) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento - UA Itabaiana/SE, localizada Av. Walter Franco nº 382 - Centro - Itabaiana/SE - CEP: 49500-000, com a respectiva aprovação no Corpo de Bombeiros do estado do Sergipe CBM/SE, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias das obras e serviços necessários para a sua execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso I c/c Artigo 416, inciso I, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 31/10/2023 – Gerente de Área Regional: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 21/11/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.