RS

• Dispensa de Licitação Outubro/2025

• Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

• Declaração e Autorização de Inexigibilidade de Licitação 

• Dispensa de Licitação Terceiro Trimestre/2025

• Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

• Dispensa de Licitação Segundo Trimestre/2025

• Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

• Dispensa de Licitação Primeiro Trimestre/2025

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000329/2024-06.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP

CNPJ nº 41.409.703/0001-55

Objeto: Elaboração de projetos diversos, a fim de modernizar as instalações físicas da  Sede da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 62.660,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 30/10/2024.

Declarante: – Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 12/11/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000623/2024-18.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Aline Garibaldi Fonseca.

CNPJ nº 53.896.325/0001-60.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza com hidrojateamento, sucção, retirada de resíduos líquidos, higienização de áreas administrativas e desentupimento em geral das áreas internas e externas da UA/POA.

Valor: R$ 68.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 18/07/2024.

Declarante: – Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 18/07/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000514/2024-92.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-3.

Contratada: Intersept Segurança Ltda.

CNPJ nº 08.282.615/0004-02.

Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas.

Valor total:  R$ 213.365,46.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 22/05/2024.

Declarante: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional RS.

Data da autorização: 24/05/2024.

Autorizador: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva.

Processo: 21200.003280/2024-15

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Bonemberg – Manutenção Elétrica Ltda.

CNPJ nº 08.922.705/0001-78.

Objeto: Locação de um Gerador para a Unidade Armazenadora de Canoas - RS

Valor total: R$ 16.374,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 13/05/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 13/05/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000347/2024-80

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Zpneus Comércio de Pneus, Peças e Acessórios Automotivos Ltda.

CNPJ nº 01.820.705/0001-18.

Objeto: aquisição de 24 pneus para os veículos da Sureg/RS.

Valor total: R$ 14.043,20.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 06/03/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank– Gerente de Finanças e Administração Substituto

Data da autorização: 06/03/2024..

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000268/2024-79

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Energysul Energia e Climatização Ltda.

CNPJ nº 04.766.888/0001-29.

Objeto: serviços de instalação e manutenção elétrica para as instalações da Sureg/RS – Material e Mão de Obra.

Valor total: R$ 13.450,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/02/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank– Gerente de Finanças e Administração Substituto

Data da autorização: 16/02/2024.

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000755/2023-51.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: JTD TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 33.523.640/0001-35.

Objeto: Aquisição de 01 Drone Multispectral Mavic 3M com controlador e case, 01 SD Card 128gb, 03 baterias com hub de carregamento e 04 hélices.

Valor total: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 07/02/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 07/02/2024.

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000790/2023-70.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15.

Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.

Valor total: R$ 19.081,70.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/01/2024.

Declarante: Leandro da Fonseca Lenzzi – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 16/01/2024.

Autorizador:  Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves  – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000740/2023-92

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Direct Média Ltda.

CNPJ nº 87.872.974/0001-43.

Objeto: Aquisição de 06 ares-condicionados split com instalação.

Valor total: R$ 33.602,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 10/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 10/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000819/2023-13.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Extraordinariamente Serviços de Terapias Alternativas & Desenvolvimento Profissional Ltda.

CNPJ nº 31.971.289/0001-10.

Objeto: Aquisição de 2 (dois) conjuntos completos de videomonitoramento (câmeras e acessórios) com instalação na Sureg/RS e UA Canoas.

Valor total: R$ 15.049,75.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 10/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 10/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000706/2023-18.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Geologia BR - Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ nº 10.388.703/0001-92.

Objeto: Aquisição de 03 rastreadores de satélite para navegação (GPS).

Valor total: R$ 13.497,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 10/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 10/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000572/2023-35

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Patricia do Livramento Jose - ME

CNPJ nº 27.603.743/0001-02

Objeto: Conserto do Telhado da Sede da Sureg/RS.

Valor total: R$ 12.800,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 30/11/2023.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 05/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000704/2023-29

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Camilla S. Schmidt Coworking

CNPJ nº 35.097.788/0001-80

Objeto: aquisição de 20 cadeiras para a Sureg/RS

Valor total: R$ 18.080,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 04/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 04/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000801/2023-11

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Antônio Juarez da Silva Barbosa

CNPJ nº 21.397.311/0001-06.

Objeto: Conserto de Persianas da Sede Regional

Valor total: R$ 22.686,30.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 02/01/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 02/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000852/2023-43

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Patrícia do Livramento José - ME

CNPJ nº 27.603.743/0001-02.

Objeto: Conserto do Telhado da UA/Canoas.

Valor total: R$ 48.960,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 14/12/2023.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 15/12/2023.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000317/2023-92

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Ponto Módulos Ltda.

CNPJ nº 13.694.349/0001-12.

Objeto: Prestação de serviços de desmontagem e montagem de divisórias.

Valor total: R$ 13.985,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/11/2023.

Declarante: Rodrigo Schrank – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 16/11/2023.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000534/2023-82.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15.

Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.

Valor: R$ 18.979,06

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 24/10/2023.

Declarante: Rodrigo Schrank – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 24/10/2023.

Autorizador: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000325/2023-39

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15

Objeto: revisão geral do veículo placas IQI 5844.

Valor: R$ 16.092,96

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 28/07/2023

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração

Data da autorização: 28/07/2023

1. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional

Processo: 21453.000091/2022-49

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Intersept Segurança Ltda.

CNPJ nº 08.282.615/0004-02

Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, para prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a Sureg/RS.

Valor mensal: R$ 58.512,97

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 04/08/2023 (SEI 30120744)

Declarante: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional RS

Data da autorização: 23/08/2023 (SEI 30365160)

Autorizador: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva

Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 21200.001822/2023-26

Objeto: Aquisição de peças para uso no elevador lotado na Sede da Conab/RS.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 

Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 21200.001822/2023-26

Objeto: Aquisição de peças para uso no elevador lotado na Sede da Conab/RS.

Processo: 21453.000462/2022-92

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Rumo Engenharia Ltda.

CNPJ 01.041.641/0001-57 .

Objeto: Conserto do telhado da Unidade Armazenadora de canoas/RS.

Valor Global: R$ 148.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 05/10/2022 (SEI 24320893)

Declarante: Carlos Roberto Bestétti – Superintendente Regional RS

Data da autorização :08/11/2022 (SEI 24899772)

Autorizador: Bruno Scalon Cordeiro – Diretor Executivo

Processo: 21453.000431/2022-31

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Georref Topografia e Meio Ambiente Ltda. – ME

CNPJ 24.262.175/0001-35.

Objeto: Regularização e Unificação das Matrículas

do Imóvel da Conab localizado em Vacaria/RS.

Valor Global: R$ 36.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 05/10/2022 (SEI 24322295)

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e

Administração.

Data da ratificação e autorização :24/10/2022 (SEI 24639922)

Ratificante/autorizador: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente

Regional.

Processo: 21453.000363/2021-20

Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.

• Declaração de dispensa 
  

Processo nº.: 21453.000684/2021-24

Objeto: Manutenção do veículo FIAT SIENA placas IPN 8787 a serviço da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul    

• Proc 21453.000684 SEI MAPA - 19814602 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 

Processo nº.: 21453.000809/2021-16

Objeto: conserto da empilhadeira elétrica YALE K-70 da Unidade Armazenadora de CANOAS da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul

• Proc 21453.000809 SEI MAPA - 19813205 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000574/2021-62

Objeto: conserto do telhado do depósito da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul

• Proc 21453.000574 SEI MAPA - 19815949 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000553/2021-47

Objeto: aquisição de Material de Higienização da empresa “PELVALE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.” no valor de R$1.088,56, a ser utilizada Na SEDE da SUREG/RS e UA/CANOAS

• Proc 21453.000553 SEI MAPA - 16734684 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº.: 21453.000733/2021-29

Objeto: aquisição peças para substituição no trator de cortar grama lotado na UA/CANOAS, através da empresa “BUCHEL LTDA.EPP.” CNPJ 88.465.828/0001-66 no valor de R$420,00

•  Proc 21453.000733 SEI MAPA - 18659382 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº.: 21453.000709/2021-90

Objeto: serviço de revisão geral e troca de baterias de dois "Nobreak" lotado na UA/CANOAS, através da empresa “METHA INFORMÁTICA LTDA.” CNPJ 93.252.385/0001-65 no valor de peças R$910,00 e serviço R$220,00

•  Proc 21453.000709 SEI MAPA - 18660904 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000661/2021-10

Objeto: o serviço de limpeza e sanitização dos ar condicionados lotados na SUREG/RS, através da empresa “SUL AR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.” CNPJ 09.632.941/0001-12 no valor de R$3.420,00

•  Proc 21453.000661 SEI MAPA - 18663169 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000827/2021-06

Objeto: contratação de empresa especializada para realização do conserto de um MICRO TRATOR DE CORTAR GRAMA HUSQVARNA LGT 2654 - PATRIMÔNIO nº 107.271 da UA/CANOAS, através da empresa “MECÂNICA AGRÍCOLA ACKER LTDA”, CNPJ 87.278.362/0001-27, no valor total de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais)

• Proc 21453.000827 SEI MAPA - 19225913 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº 21453.000714/2021-01

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de captação e disponibilização das publicações judiciais oficiais.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ 26.461.699/0088-31

Contratado: Webjur Processamento de Dados - EPP, CNPJ nº 09.400.465/0001-04

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/12/2021, Declarante: José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração RS

Data da ratificação: 16/12/2021, Ratificante: Carlos Roberto Bestétti- Superintendente Regional RS.

•  Declaração de Dispensa Recortes

Processo nº.: 21453.000394/2021-81

Objeto: a aquisição de ex5ntores de incêndio e placas de sinalização, através da empresa “MACIL MATERIAL ASSISTÊNCIA CONTRA INCÊNDIO EIRELI”, CNPJ 89.271.373/0001-00, no valor total de R$ 15.192,00 (quinze mil cento e noventa e dois reais), para as dependências da Sede Regional da SUREG/RS e da Unidade Armazenado de Porto Alegre (UA-POA)

• Proc 21453.000394.pdf 

Processo nº 21453.000635/2021-91

Objeto: Troca de 03 (três) para-raios poliméricos de alta tensão na subestação
medidora da UA/CANOAS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: SOLIEL INSTALADORA ELETRICA LTDA - CNPJ 00.085.622/0001-60 Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional Substituto.

•  SEI MAPA - 17277783 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº 21453.000550/2021-11

Objeto: Aquisição de 10 (dez) pneus automotivos para uso no caminhão IVECO,
placas IQH 6408.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ZEPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 01.820.705/0001-18

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 31/08/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  28 09 2021 Declaração Dispensa.pdf 
  

Processo nº 21453.000419/2021-46

Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias automotivas de 95 AH e 75 AH da marca EXCELL.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: COMÉRCIO DE BATERIAS FREITAS LTDA - CNPJ 08.080.879/0001-30

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 22/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

SEI MAPA - 15784907 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 

Processo nº 21206.001477/2020-28

Objeto: Manutenção de veículo NISSAN FRONTIER placas IMM3935, para utilização na SEDE da SUREG/RS.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0088/31

Contratado: SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 12.184.868/0001-68

Fundamento Legal:   Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Substituto.

• SEI MAPA - 18073265 - Conab - Declarcao de Dispensa de Licitacao.pdf

Processo nº 21453.000590/2021-55

Objeto: Fornecimento de 11 elementos filtrantes para filtros de água SOFT EVEREST,

para utilização na UA/CANOAS e SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: TOPFILTROS COM. MONT. E SERV. LTDA. EPP - CNPJ: 07.213.839/0001-57

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab Declaração de Dispensa de Licitação em 07/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 16.pdf