Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000329/2024-06.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP

CNPJ nº 41.409.703/0001-55

Objeto: Elaboração de projetos diversos, a fim de modernizar as instalações físicas da  Sede da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 62.660,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 30/10/2024.

Declarante: – Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 12/11/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.