MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92082/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.002981/2024-56, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TH CELL LTDA , CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de uma bateria veicular para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$ 630,00(seiscentos e trinta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36542012, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36489765, AUTORIZO a contratação da empresa TH CELL LTDA. - CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de bateria veicular para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36064347, no valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36541914, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92077/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 4.949,57 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92076/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.051.187/0001-81, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92078/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo 21445.002654/2024-02, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e a contratação, por dispensa de licitação, da empresa COMERCIAL HAWAI DE GAS E AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 22.033.898/0001-37, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 500,00(quinhentos reais).
Osvaldo Teixeira de Souza FilhoDeclaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG Nº 92075/2024
1. Considerando os elementos contidos dos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no ar go 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA - ME - CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
GERENTE
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36396491, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36377672, AUTORIZO a contratação da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - ME, CNPJ 50.649.602/0001 42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36065520, no valor de R$5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36396208, emitida em conformidade com o disposto no ar go 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92072/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), por dispensa de licitação, da empresa 52.332.953 AMILTON FERREIRA FILHO, CNPJ: 52.332.953/0001-50, objetivando a prestação de serviços de corte de grama, poda, roçagem, capina das áreas verdes com recolhimento de todos os resíduos, bem como pulverização de herbicida em áreas pavimentadas, na Unidade Armazenadora de Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 6.250,00( seis mil duzentos e cinquenta reais ).
2. Esta Declaração foi emitida em substituição da declaração de id sei nº 35134377.
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36164817 consubstanciado em atendimento no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36068087, AUTORIZO a contratação da empresa 52.332.953 AMILTON FERREIRA FILHO, CNPJ 52.332.953/0001-50, objetivando a execução de serviços de corte de grama, poda, roçagem, capina das áreas verdes com recolhimento de todos os resíduos, bem como pulverização de herbicida em áreas pavimentadas na Unidade Armazenadora de Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34473281, no valor de R$6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35610342, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92073/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ: 45.008.762/0001-72, objetivando o fornecimento de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36221431, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36181711, AUTORIZO a contratação da empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ 45.008.762/0001-72, objetivando a aquisição de 100 (cem) resmas de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35498947, no valor de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36221341, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Geope/MG nº 92019/2024
1. Considerando os elementos contidos no 21445.000162/2024-74, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 34190553, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a contratação de empresa credenciada para descarte de resíduos orgânicos gerados na unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Marcelo Augusto Sabará
Gerência de Operações
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36028833, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35957612, AUTORIZO a contratação da empresa LEGAL AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.977.998/0001-30, objetivando a execução do serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos classe II-A, com a emissão de declaração/certificado que comprove a correta destinação dos resíduos da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34589432, no valor de R$5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92019/2024 (id. SEI Nº 34197972), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92068/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400 W, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de e R$ 1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400W para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92068/2024 SEI Nº 35989501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92067/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40 para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$705,00 (setecentos e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92067/2024 SEI Nº 35989017, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional