DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 90046/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37649848, Nota de Demanda 37753009, Pesquisa de Preços 37781279, 37781308 e 37781344 e Termo de Referência 37784323, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Robson Alves dos Santos , CNPJ: 50.335.791/0001-89, no valor de R$ 1.285,59 ( mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), objetivando o fornecimento de café 40kgs de café torrado e moído para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 90046/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente