Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92106/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços 36826877 e Termo de Referência 36858926, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa HERNANDEZ BENÍCIO MARTINS, CNPJ 15.398.063/0001-15, objetivando a manutenção, com fornecimento de peças, de um carregador de baterias da empilhadeira lotada na unidades armazenadoras de Montes Claros - MG, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92106/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente