MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92061/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41593069, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41784675 e Termo de Referência 41794904, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta
2. AUTORIZO a contratação da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA , CNPJ -33.921.401/0001-33, objetivando a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado, na UA em Montes Claros, no valor de R$ 1.646,00 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92061/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92062/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42456763, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42634756 e Termo de Referência 42705798, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 56.121.231/0001-08, objetivando a aquisição de pneus para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais e UA/Uberaba, no valor de R$ 14.595,85 (quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92062/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92057/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 41190764, Pesquisa de Preços 43079592 e Termo de Referência 41665182, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Faleiro Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ: 52.891.153/0001-70, no valor de R$1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), objetivando a realização do teste de estanqueidade na central de gás da sede da Sureg/MG, em razão da conversão de utilização do gás GLP para GNV, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92057/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92058/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42158405, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42489122 e Termo de Referência 42489307, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ -54.143.633/0001-88, objetivando a aquisição de um kit destinado à Cipa , contendo entre outros materiais maca , luva, tesoura e ambu, para a unidade armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 815,90 (oitocentos e quinze reais e noventa centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92056/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42274661, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42191438 e Termo de Referência 42457457, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa MARFAP Comercial Ltda, CNPJ: 49.978.985/0001-13, objetivando o fornecimento lâmpadas de led , para o imóvel de Passa Quatro, no valor de R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92052/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42156110, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42297181 e Termo de Referência 42298056, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Celestial Administradora e Conservadora Ltda, CNPJ: 48.385.849/0001-57, objetivando a aquisição de baterias automotiva e para trator, à base de troca, para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$646,75 (seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 920052/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92055/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa OSCIMAR COTA BARBOSA, CNPJ: :44.187.544/0001-80, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 1.323,16 (um mil trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92055/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
OC 41/2025
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92054/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa CLAYTON MENEZES, CNPJ: 56.889.727/0001-26, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 134,28 (cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92054/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92053/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa ALSANT SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.747.909/0001-34, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ R$327,08 (trezentos e vinte e sete reais e oito centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92053/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92051/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41266043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41488085 e Termo de Referência 41785996, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa JL Serviços Rurais, CNPJ: 50.889.702/0001-46, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa com capina e roçagem do imóvel localizado na cidade de Passa Quatro /MG, no valor de no valor de R$2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92051/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente