DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92058/2025

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42158405,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42489122  e Termo de Referência 42489307,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ -54.143.633/0001-88, objetivando a aquisição de um kit destinado à Cipa , contendo entre outros materiais maca , luva, tesoura e ambu, para a unidade armazenadora de Uberlândia/MG​, no valor de R$ 815,90 (oitocentos e quinze reais e noventa centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta