DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92051/2025

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41266043,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41488085  e Termo de Referência 41785996,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.AUTORIZO a contratação da empresa JL Serviços Rurais, CNPJ: 50.889.702/0001-46, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa com capina e roçagem do imóvel localizado na cidade de Passa Quatro /MG​, no valor de no valor de R$2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92051/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente