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Info

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em 26/07/2024 18h03 Atualizado em 05/12/2025 11h00

Plano de Trabalho nº 06/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 20/08/2024 08h10 Atualizado em 14/02/2025 10h58
  • Plano de Trabalho nº 06/2024, de 05/07/2024 
  • Ato de Superintendência Supaf nº 04, de 20/08/2024 
  • 1º Apostilamento, de 18/11/2024

Plano de Trabalho nº 07/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 20/08/2024 07h58 Atualizado em 14/02/2025 10h56
  • Plano de Trabalho nº 07/2024, de 13/08/2024
  • Ato de Superintendência Supaf nº 03, de 20/08/2024

Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2024

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Publicado em 02/08/2024 15h06 Atualizado em 13/02/2025 19h55
  • Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2024
  • Plano de Trabalho do TED nº 02/2024

Plano de Trabalho nº 06/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

Atendimento de demandas no contexto de enfrentamento à insegurança alimentar na Terra Indígena Yanomami, nos estados do Amazonas e de Roraima.
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Publicado em 26/06/2024 11h13 Atualizado em 13/02/2025 19h47
  • Plano de Trabalho nº 06/2024 (Conab e SESAN/MDS) – Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
  • ATO DE SUPERINTENDÊNCIA CONAB/SUPAB SEI Nº 4/2024

Plano de Trabalho nº 04/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

Atendimento de demandas no contexto da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, impactado por eventos climáticos de chuvas intensas.
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Publicado em 12/06/2024 15h02 Atualizado em 13/02/2025 19h38
  • Plano de Trabalho RS Calamidade Pública MDS 2024 assinado
  • ATO DE SUPERINTENDÊNCIA CONAB/SUPAB SEI Nº 1/2024

Plano de Trabalho nº 03/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

Atendimento de demandas de entrega/disponibilização de cestas de alimentos, inicialmente a famílias indígenas localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, e de Santa Catarina, precipuamente em face da existência de ações judiciais.
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Publicado em 12/06/2024 14h44 Atualizado em 13/02/2025 19h25
  • Plano de Trabalho 03 2024 assinado
  • Ato de Superintendência de área Supab 03 2024

Plano de Trabalho nº 02/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 10/05/2024 14h55 Atualizado em 13/02/2025 19h17
  • Plano de Trabalho nº 02/2024
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 02
  • 1º Termo Aditivo
  • 2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho nº 01/2024 (Conab e SESAN/MDS) - Emendas Parlamentares - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 23/04/2024 09h09 Atualizado em 13/02/2025 15h48
  • Plano de Trabalho nº 01/2024 
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 01, de 23/04/2024
  • Termo Aditivo nº 01/2024
  • Termo Aditivo nº 02/2024

Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA

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Publicado em 20/02/2024 10h00 Atualizado em 13/02/2025 15h37
  • Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS)
  • Termo Aditivo nº 01/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Termo Aditivo nº 02/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Termo Aditivo nº 03/2023 – Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Ato de Superintendência de Área Supab 2 2023

Termo de Execução Descentralizada - nº 32956478/2023 (Conab/UFPel)

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Publicado em 23/01/2024 15h13 Atualizado em 13/02/2025 15h24
  • Termo de Execução Descentralizada – nº 32956478/2023
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