Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em
26/07/2024 18h03
Atualizado em
13/05/2026 16h36
Acordo de Cooperação Conab e a Cooperativa de Crédito Rural Seara – CREDISEARA, para a abertura e manutenção de contas destinadas às operações do PAA
Publicado em
19/05/2026 00h00
Atualizado em
19/05/2026 12h23
Plano de Trabalho nº 04/2025 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
Aquisição, armazenamento e entrega/disponibilização de cestas de alimentos no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA), visando ao atendimento de demandas no contexto de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional.
Publicado em
14/05/2026 15h07
Atualizado em
15/05/2026 10h21
Plano de Trabalho nº 02/2025 (Conab e SESAN/MDS) - Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - ADA
Aquisição, armazenamento e entrega/disponibilização de cestas de alimentos no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA), visando ao atendimento de demandas no contexto de enfrentamento à insegurança alimentar em Território Indígena Yanomami.
Publicado em
14/05/2026 11h27
Atualizado em
15/05/2026 10h20
TED CONAB UFDPAR DIAGNÓSTICO PRODUTIVO
PLANO DE TRABALHO TED CONAB UFDPAR
Publicado em
12/05/2026 12h07
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 1/2026
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992). O processo está contido na Operação Oficial de Crédito, com recurso da ação 0300 sob supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA entidade responsável pela execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e implementa a execução de outros
instrumentos de sustentação de preços agropecuários, promove-se o presente Termo de Execução Descentralizada (art. 1º, §1º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020) com o objetivo de permitir que a CONAB possa realizar todas as etapas da despesa (empenho, liquidação e pagamento). Os objetivos da CONAB são: planejar, normatizar e executar a Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, bem como implementar a execução de outros instrumentos de sustentação de preços agropecuários (Incisos IV e V, do Art. 5º do Estatuto Social da Conab).
Publicado em
04/05/2026 16h50
Plano de Trabalho nº 03/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Publicado em
27/04/2026 00h00
Atualizado em
27/04/2026 09h49
Plano de Trabalho nº 01/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Publicado em
22/04/2026 00h00
Atualizado em
07/05/2026 11h30
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica Conab - Embrapa
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados.
O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 60 (sessenta) meses, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado no processo nº 21200.003595/2020-21, e a inclusão do Plano de Trabalho atualizado ao novo período de vigência prorrogado.
Publicado em
01/04/2026 14h59
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14/2026 (ABC) - Projeto GCP/RLA/160/BRA
Desenvolvimento de ações de cooperação voltadas ao fortalecimento da formulação de políticas públicas para os sistemas de produção da agricultura familiar, com vistas à melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional e ao abastecimento alimentar em países da América Latina e do Caribe, no âmbito do projeto GCP/RLA/160/BRA, implementado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Publicado em
23/03/2026 12h32
Atualizado em
23/03/2026 12h33