Disponível 2ª fase da Consulta Pública do Decreto do Marco Civil da Internet
Ministério da Justiça lança segunda fase do debate público sobre Marco Civil da Internet. Acesse para dar sua contribuição.
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
12/01/2023 14h27
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Artigo discute como garantir implementação de compromissos da OGP
Joseph Foti, avaliador do Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) da OGP, ressalta os principais motivos que levaram à não implementação dos compromissos voluntários assumidos nos planos de ação dos países participantes da OGP.
OGP lança Programa Piloto para Governos Subnacionais
Interessados em participar do projeto devem submeter candidatura à OGP internacional até o dia 29 de fevereiro.
Encerrada primeira etapa da Consulta Pública para escolher os temas do 3º Plano de Ação
Consulta pública visa definir 5 temas que irão compor as oficinas de cocriação de compromissos para o 3º Plano de Ação do Brasil.
Confira a Metodologia do 3º Plano de Ação
Serão formadas Oficinas de Cocriação com participação de governo e sociedade civil.
Vagas abertas para Socidade Civil na OGP
Comitê Diretor da OGP Internacional (Steering Committee - SC) está com seis vagas abertas para candidaturas de representantes da Sociedade Civil
Senado lança Índice de Transparência do Legislativo
A ferramenta permite que o cidadão avalie o nível de transparência das casas legislativas de acordo com a Constituição, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP), organização internacional de parlamentos, criada em 1889.
OGP escolhe novo líder
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CGU lança sistema que mostra valores de compras feitas pelo Governo Federal
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3ª Conferência Global da OGP
A Conferência, que acontece a cada dois anos, ocorreu no México, entre os dias 27 e 29 de outubro.
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StartupGov: O Desafio do Serviço Público
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CGU recebe contribuições sobre projeto de monitoramento da Lei de Acesso à Informação
A CGU está desenvolvendo um novo projeto de monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
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Prorrogado Hangout com Estados e Municípios - OGP
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Confira o calendário de atividades da Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora da seleção do GT da Sociedade Civil possui a atribuição de coordenar tanto o processo de habilitação das entidades inscritas quanto a fase de eleição por voto direto dos seus pares.
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ENAP divulga Edital para concessão de bolsas de pesquisa para Governo Aberto
A Escola Nacional de Administração Pública oferece bolsas de pesquisa e o prazo de inscrição encerra em 12 de outubro
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Chamada de Projetos - Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios
O Ministério da Justiça abre até o dia 27/09 chamada pública para inscrição de projetos de inovação para redução de homicídios e promoção da segurança pública
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CGU convida organizações da sociedade civil para pesquisa sobre controle social
Iniciativa visa permitir a realização de ações estratégicas para fortalecer a prevenção e o combate à corrupção no Brasil
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Sociedade Civil mantém lista de discussão sobre OGP-Brasil
Localizada no google groups, a lista envolve atores da sociedade civil engajados nos processos da OGP
Rodada de Conversa para Governo Aberto
Sessão de tira-dúvidas no dia 18/09 contará com e-mail para envio de questões e dúvidas sobre o grupo de trabalho para governo aberto
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Passo-a-passo do processo seletivo para o Grupo de Trabalho:
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Seminário online discutirá governo aberto e privacidade
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Bairro Melhor: conheça a iniciativa brasileira indicada à Premiação OGP Awards
A inciativa permite contribuintes destinar até 50% de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para projetos que sejam de interesse público e de uso coletivo.
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Esta seção apresenta as principais perguntas e suas respectivas respostas sobre as regras previstas no Edital Nº 1/2015
Grupo de Trabalho de assessoramento de governo aberto - Resultado definitivo do processo seletivo
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Universidade Federal de Santa Maria apresenta ferramenta de controle orçamentário
A ferramenta desenvolvida pelo Centro de Educação da UFSM compartilha, em tempo real, com as chefias de cada subunidade e com a comunidade, informações sobre o controle orçamentário dos gastos
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Relatório Independente de Progresso está disponível para consulta pública
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