Artigo discute como garantir implementação de compromissos da OGP

O 3º Plano de Ação do Brasil, que será apresentado em junho de 2016, está baseado em uma metodologia inovadora , formulada pelo GE-CIGA e pelo GT da Sociedade Civil , que busca evidenciar e fortalecer, com várias consultas públicas e oficinas, o processo de cocriação dos compromissos; mas o que garante que os compromissos serão implementados?

Joseph Foti, avaliador do Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) da OGP, tentou identificar, analisando avaliações de diversos países, os principais motivos que levaram à não implementação dos compromissos voluntários assumidos nos planos de ação.

Os principais erros listados por Joseph estão relacionados: a) à forma (compromissos vagos e genéricos); b) às ideias (compromissos sem amparo nas legislações internas); c) à coordenação (ausência de instituições coordenadoras ou instituições coordenadoras sem autonomia e mandato sobre a matéria); d) à capacidade (compromisso não contemplado no orçamento do país); e) ao suporte político (mudanças na administração governamental); e f) aos casos de força maior (revoluções ou catástrofes naturais).

Assim, nesse momento singular de construção dos compromissos brasileiros, importante haver reflexão acerca dos itens mencionados pelo Joseph Foti, para que os compromissos brasileiros do 3º Plano de Ação, mais do que plenamente implementados, sejam ambiciosos e condizentes com as demandas da sociedade em governo aberto.

Confira a íntegra do artigo em português e a versão original em inglês.

Joseph gerencia o programa da OGP relativo ao mecanismo de responsabilização inovadora. O Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) da OGP elabora relatórios independentes sobre o progresso do desenvolvimento e implementação dos planos de ação de cada país participante da OGP.