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4° PLANO DE AÇÃO

CGU promove a 4ª Reunião de Coordenadores do 4º Plano de Ação Nacional

O encontro foi uma oportunidade para que os coordenadores apresentassem os avanços das ações do 4° Plano
Publicado em 20/08/2020 14h35 Atualizado em 26/08/2020 16h22
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- Foto: Priscilla

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) realizou, nesta quarta-feira, 19 de agostoem modalidade virtual, a 4ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso do 4º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP) encontro buscou  promover um espaço para que os coordenadores dos onze compromissos apresentassem os avanços, desafios e estratégias na implementação das ações pactuadas Foi um momento importante para troca de experiências e de informações. 

Além dos coordenadores de compromisso e dos representantes do GT da sociedade civil, estavam presentes a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Claudia Taya, e do Diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Neves. A Secretária destacou que, apesar de todo impacto causado pela pandemia da Covid-19, os participantes dos compromissos estão realizando um trabalho de notável comprometimento e dedicação. O resultado desse trabalho reflete nos 69% de implementação dos marcos do 4° Plano de Ação, com destaque para conclusão do Compromisso 3 - "Inovação e Governo Aberto da Ciência", e para o Compromissos 1 - "Governo Aberto em Estados e Municípios" e o Compromisso 11 - "LAI em Estados e Municípios" que estão com execução de 84,38% e 94,44%, respectivamente. 

Claudia Taya informou que o governo brasileiro, em decisão conjunta com o GT da sociedade civil e em consulta aos coordenadores dos compromissos, solicitou à Parceria para Governo Aberto a extensão do prazo de execução do 4° Plano para julho de 2021. Com a aprovação da solicitação, a previsão é de que o Plano seja completamente concluído em 2021, mas a expectativa, com base nos prazos acordados, é que a maioria dos marcos dos compromissos concluam suas ações até final  de 2020. 

O Diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio Neves, destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo governo brasileiro para que temática de governo aberto seja ainda mais difundida e aprofundada. Recentemente o Brasil contratou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar uma avaliação da Política de Governo Aberto brasileira que trará assistência e apoio para as políticas públicas dos próximos anos. O resultado da avaliação trará impacto decisivo no processo de adesão dos Brasil à Organização. Otávio Neves informou que a participação dos coordenadores do 4° Plano de Ação Nacional será  fundamental para a realização desse trabalho. 

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