Instrumentos para aprimorar transparência e participação social nas políticas públicas de infraestrutura - Monitoramento e Execução

 Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 6° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Fonte: Relatórios de Status de Execução (RSE) dos Compromissos. 

Marco 1 – Mapeamento de boas práticas e oportunidades de transparência, participação e controle social no processo decisório do planejamento, da execução e do monitoramento de investimentos de infraestrutura
Marco 2 – Proposição de alterações normativas que indiquem, para cada setor relevante, as fases em que a participação social é importante e necessária, mas ainda não prevista ou insuficiente
Marco 3 – Aperfeiçoar o “Obras.Gov” de modo que contemple, de forma atualizada, todos os projetos de infraestrutura federais e as respectivas informações de seleção, planejamento, execução e monitoramento
Marco 4 – Realizar ações de mobilização e capacitação para assegurar que o “Obras.Gov” seja devidamente preenchido e atualizado
Marco 5 – Criação de espaço de diálogo permanente entre governo e sociedade sobre a agenda de aperfeiçoamento de planos e projetos de investimento em infraestrutura
Marco 6 – Apresentação de proposta de aperfeiçoamento da transparência e controle social dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC para o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC
Marco 7 – Dialogar e sensibilizar gestores públicos acerca de linguagem cidadã, transparência e participação em obras de infraestrutura
Marco 8 – Desenvolver iniciativas para formação e engajamento para transparência e participação social
Marco 9 – Levantamento de recomendações e boas práticas de transparência de infraestrutura, contemplando diretrizes, bases de dados e categorias de informações, e realização de diagnóstico do estado atual da transparência da infraestrutura no governo federal

• 2024 - 1° Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 2° Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 3° Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 4° Trimestre (pdf) (odt)
• 2025 - 1° Trimestre (pdf) (odt)
• 2025 - 2° Trimestre (pdf) (odt)
• 2025 - 3° Trimestre (pdf) (odt)

 Memórias de Reuniões de Monitoramento

• 1ª Reunião 13.05.2024 (pdf) (odt)
• 2ª Reunião 12.07.2024 (pdf) (odt)
• 3ª Reunião 30.09.2024 (pdf) (odt)
• 4ª Reunião 11.12.2024 (pdf) (odt)
• 5ª Reunião 25.03.2025 (pdf) (odt)
• 6ª Reunião 24.06.2025 (pdf) (odt)
• 7ª Reunião 23.09.2025 (pdf) (odt)

• Marco 1 e 2:  
  Relatório Final do Workshop: Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social.
  Reunião de Grupo Focal no Âmbito do PNL 2050: Sociobiodiversidade - 4 de junho de 2025 (acesse o Relatório).
• 2ª Reunião de Grupo Focal no âmbito do Plano Nacional de Logística (PNL 2050): Sustentabilidade e Participação.
• Marco 4:
  X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União - apresentação do Obrasgov e palestras sobre o BIM (Building Information Modeling) - 3 a 5 de junho de 2025

• Marco 6: 
  Nota Técnica - Recomendações de Transparência e Participação Social para o Novo Pac.
• Marco 9:
  Diagnóstico do Estado Atual da Transparência da Infraestrutura no Governo Federal

Conheça o processo de construção do compromisso durante as oficinas de cocriação.