Ministério dos Transportes debate a importância da participação social e da sustentabilidade na construção do PNL 2050

Com o objetivo de elaborar as diretrizes, a médio e longo prazo, para o setor de infraestrutura de transportes, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 avançou, nesta sexta-feira (12), com um debate sobre a importância de um processo construído com a participação da sociedade e alinhado à questão ambiental.

“Do ponto de vista de sustentabilidade, temos macro objetivos que queremos implementar ao longo da elaboração do plano. Um deles é trazer mais resiliência climática para a nossa infraestrutura, para que a gente consiga se preparar melhor frente a eventos extremos”, destacou a subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Avelino.

O encontro contou com representantes da sociedade civil, da academia e de órgãos do governo, que também contribuíram sobre indicadores, métodos e propostas de integração entre aspectos socioambientais e econômicos na seleção de corredores logísticos.

“O PNL tem a missão de dizer quais são as infraestruturas que precisam ser aprimoradas ou implementadas até 2050 para atendermos a demanda que o Brasil tem, tanto em transporte de cargas quanto em transporte de pessoas”, explicou Avelino.

O plano, que está em elaboração, já foi discutido em Brasília, São Paulo e Curitiba e na próxima semana chegará a Porto Alegre. Até o fim do ano, quando será concluído, o debate terá percorrido 10 capitais brasileiras. Essa escuta da sociedade busca tornar mais assertiva a construção do PNL 2050.

“Acreditamos na participação social nas etapas intermediárias, precisamos debater enquanto ainda há tempo de influenciar a decisão final, temos algo para ser construído”, completou Avelino.

Opinião compartilhada pelo diretor da área de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Vidal.

“É uma satisfação muito grande ver a área de infraestrutura aberta para a participação da sociedade, possibilitando essa participação no processo decisório”, reforçou.

Já o diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luís Ferreira, destacou a importância de integrar a dimensão socioambiental ao planejamento.

“Historicamente, os planos de logística deixaram as questões socioambientais para serem resolvidas apenas no licenciamento, o que gerou conflitos e problemas. O passo dado hoje pelo ministério, ao incluir esse debate desde a fase de planejamento, é um enorme avanço”, avaliou.

Planejamento integrado

O PNL 2050 está em fase de diagnóstico, com levantamento das principais deficiências da rede de transportes e escuta ativa da sociedade civil e do setor produtivo. A iniciativa também incorpora uma visão regionalizada dos desafios logísticos, com atenção especial à redução das desigualdades e ao fortalecimento da competitividade de áreas com alta densidade de exportação. O plano será concluído em dezembro deste ano.

A elaboração do PNL 2050 faz parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Decreto nº 12.022/2024. O PIT é o instrumento que organiza, em ciclos quadrienais, os planos estratégicos e operacionais do setor de transportes, com a missão de orientar investimentos, integrar diferentes modais e apoiar o desenvolvimento regional de forma sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes