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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO (RSE) 
TEMA: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS 

RESUMO DO COMPROMISSO

DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
08 de abril de 2022
Compromisso 1  Melhorar a qualidade e disponibilizao das bases de dados ambientais, buscando maior padronizao, unificao e integrao de informaes de diferentes entes e rgos
Victor Castro Fernandes de Sousa
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)




Atores Envolvidos
Governo
* Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)
* Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
* Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia

Sociedade Civil
* Brasil.IO
* Imaflora
* InfoAmazonia
* Observatrio do Cdigo Florestal (OCF)

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE INCIO
DATA DE FIM
RESPONSVEIS
DETALHAMENTO
(detalhar o que foi realizado e, se necessrio, apresentarjustificativa para atrasos, com descrio dos prximos passos)
INDICADORES DE CONCLUSO (links de comprovao das entregas)
Marco 1 - Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade
100%
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
Janeiro de 2022
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
Maro de 2022
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA iniciaram uma priorizao de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta  outras organizaes da sociedade civil e deve ser apresentada para validao dos demais envolvidos no compromisso na reunio do dia 18 de fevereiro. 
Aps a reunio do dia 17 de maro, foi encaminhada a verso definitiva do produto apresentado pelas entidades da sociedade civil, por e-mail enviado pelo Ibama aos pontos focais da CGU (e-mail de 17/03, pdf em anexo).
Vide SEI 12081582 (processo 02001.004001/2022-62), j com o acesso externo aberto  CGU e s entidades da sociedade civil, bem como e-mail encaminhado pelo Ibama  CGU em 17/03.
Marco 2 - Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1
20%
Prevista: Janeiro de 2022

Realizada:
Prevista: Fevereiro de 2022

Realizada:
BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA organizaram seis critrios para avaliao das bases de dados. Esses critrios foram apresentados na reunio do dia 18 de fevereiro para validao dos demais envolvidos no compromisso, e as entidades da sociedade civil solicitaram um prazo maior (at 20/04) para apresentao da verso definitiva. 

Marco 3 - Avaliao das recomendaes
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).
8%
Prevista: Abril de 2022

Realizada:
Prevista: Maio de 2022.

Realizada:
IBAMA* e INPE

Agendamento da reunio junto a sociedade civil para apresentao dos resultados preliminares do Marco 1 e Marco 2. Organizao da agenda para o atendimento da demanda e definio de reunio ampliada com a sociedade civil. 
Uma vez que a meta proposta envolve desenvolvimento e sistema, a evoluo das demandas tem restries contratuais das instituies executoras (tal como IBAMA), seja de teto de implementao, seja de tempo de implementao. Nesta linha, o IBAMA iniciou a reviso de suas bases de dados com sobre a gesto florestal. A primeira ao nesta linha foi a migrao do data center para a empresa prestadora de servio (SERPRO) com a finalidade de atualizao, correo e preparao para publicao no portal dados abertos. O segundo movimento envolve a abertura de demanda para o desenvolvimento de painis analticos pblicos para o stio do Ibama: a. produo madeireira; b. indstria, comrcio e transporte de produto florestal;
c. comrcio exterior. O contedo a ser ofertado aguarda o resultado dos marcos 1 e 2. 

Marco 4 - Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).
0%
Prevista: Junho de 2022

Realizada:
Prevista: Julho de 2022

Realizada:
IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ


Marco 5 - Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).
0%
Prevista: Junho de 2022

Realizada:
Prevista: Julho de 2022

Realizada:
IBAMA* e INPE


Marco 6 - Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).
0%
Prevista: Julho de 2022

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022

Realizada:
IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE


* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
OBSERVAES ADICIONAIS (descrever outras informaes relevantes sobre a implementao do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrncias, estratgias para solucionar impasses, etc.). 
Registro como desafios a serem implementados: 
a. Perodo de cumprimento de marcos conflitante com o perodo de frias dos gestores dos marcos; 
b. Limitaes das contratuais e operacionais das fbricas de software e contratos administrativos para promover as melhorias necessrias;
c. Tempo de desenvolvimento alinhado a agenda de definies tcnicas, estratgicas e consensuais entre os rgos pblicos e as instituies no governamentais; 
d. Alterao de pontos focais na instituio. 

Estratgias para solucionar. 
a. No Ibama: converter a demanda em atos administrativos institucionais (vide processo 02001.004001/2022-62); 
b. Quanto ao item a dos desafios listados no tpico anterior, entendemos que o risco passa a ser reduzido aps fevereiro de 2022; 
c. Sequenciamento de agendas virtuais ao longo de abril e maio para fazer avanar na demanda apresentada pela sociedade civil para execuo das aes subsequentes. 

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