monitoramento_1.3_03out2022.txt

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5 PLANO DE AO DE GOVERNO ABERTO NO MBITO DA OGP
3 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 03.10.2022
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Microsoft Teams 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. IBAMA
a. Emerson Luiz Servello
b. Victor Castro Fernandes De Sousa

2. Imaflora
a. Bruno Grisotto Vello

3. Brasil.IO
a. Bruna Lima 

4. InfoAmazonia
a. Stefano Wrobleski

5. Equipe de Monitoramento 
a. Mara Pvoa (CGU)
b. Paula Pires Pena e Naves (CGU)
c. Priscilla Ruas (CGU)
d. Renata Simas (CGU)
e. Wevanys Fernandes Araujo (CGU)
f. Marcondes Coelho (Observatrio do Cdigo Florestal)


TPICOS ABORDADOS
* Informaes gerais sobre o monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da Unio (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execuo do Compromisso.
Em seguida, foram apresentados os ltimos eventos relacionados  temtica de governo aberto no Brasil. Ressaltou-se que houve, em 28 de junho de 2022, o lanamento da Avaliao de Governo Aberto do Brasil. O documento foi elaborado pela Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), como fruto do acordo de cooperao firmado, em 2020, entre esta organizao e a CGU. Esta parceria tornou-se prioritria para o governo brasileiro, pois possibilitar que o Brasil trilhe os caminhos necessrios para seu ingresso na OCDE como membro pleno, j que auxilia a aprimorar polticas de acordo com os padres esperados pela organizao.
O documento traz recomendaes para o pas, que foram elaboradas com base em dados e evidncias coletados em 42 entrevistas e 74 questionrios realizados com diversos representantes da sociedade e de rgos governamentais de todos os Poderes. Estes especialistas forneceram informaes sobre a estrutura jurdica, institucional e poltica, assim como sobre as prticas de governo aberto no Brasil. A compilao e anlise da OCDE resultaram em recomendaes divididas em captulos sobre transparncia, participao cvica, governana em governo aberto, participao social e accountability. Destacou-se, ainda, que as recomendaes da avaliao so essenciais para o Brasil realizar transformaes estruturais e estratgicas necessrias para avanar em direo a uma agenda de governo aberto integrada e impactante.  Nesse sentido, explicou-se que a previso  que, nos prximos anos, o governo brasileiro implemente as recomendaes, com a expectativa de que algumas dessas componham o 6 Plano de Ao Nacional. Foi pontuado que a participao e o envolvimento de diferentes pastas governamentais e das entidades da sociedade civil sero fundamentais para que tais mudanas estruturais sejam possveis e para que o Brasil avana ainda mais nas polticas de governo aberto. 
Terminadas as explicaes iniciais, o coordenador do Compromisso 1, Emerson Luiz Servello, fez um relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dvidas e de se inteirarem sobre avanos e desafios do processo de execuo. As informaes esto consolidadas no quadro abaixo.   
A prxima reunio de monitoramento ficou agendada para o dia 12 de dezembro s 10h.  

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
MARCOS
DATA DE INCIO
DATA DE FIM
RESPONSVEIS
OBSERVAES E ENCAMINHAMENTOS 
Marco 1 - Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade??
Prevista:? Dezembro de 2021?
?
Realizada
Janeiro de 2022
Prevista:? Dezembro de 2021?

Realizada
Maro de 2022
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia
Observaes sobre o marco:
Marco com 100% de execuo.

Marco 2  Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1
Prevista:? 
Janeiro de 2022

Realizada
Fevereiro de 2022
Prevista:?
Fevereiro de 2022?
?
Realizada
Maio de 2022
?BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA, ICV e INFOAMAZONIA
Observaes sobre o marco:
Marco com 100% de execuo.

Marco 3 - Avaliao das recomendaes
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).

Prevista:?
?Abril de 2022?
Realizada
Abril de 2022.
Prevista:? 
?Maio de 2022.?
Realizada

IBAMA* e INPE
Observaes sobre o marco:
Marco com 100% de execuo com a publicao da Nota Tcnica 10/2022

Marco 4 - Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2??
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).

Prevista:?
Junho de 2022?
?
Realizada

Prevista:?
?Outubro de 2022.

Realizada

IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ
Observaes sobre o marco:
Nos dias 12 e 13 de setembro, foi realizada reunio tcnica em Braslia, com participao da sociedade civil. 

No dia 30 de setembro, documento referente  reunio foi encaminhado  sociedade civil, para avaliao.

Encaminhamentos:
* O IBama programou agenda virtual para o dia 10 de outubro.
* O IBama apresentar a consolidao dos resultados do compromisso at dia 27 de outubro.
* O IBama se comprometeu em formalizar a entrega do marco at dia 30 de novembro.

Marco 5 - Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil?
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).?

Prevista:?
Junho de 2022
?
Realizada
Fevereiro de 2022.
Prevista:? novembro de 2022.
?
Realizada

IBAMA* e INPE
Observaes sobre o marco:
 O marco foi iniciado aps a concluso do Marco 2.

O Ibama est em contato com o INPE para discutir a execuo do marco.  

Encaminhamentos:
* O IBama  agendar reunio com o INPE nas prximas semanas.
Marco 6 - Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro??
(previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).

Prevista:? 
Julho de 2022??

Realizada

Prevista:? 
?Dezembro de 2022
Realizada

IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE
Observaes sobre o marco:
O marco 6  um balano geral do compromisso e ser realizado ao final do prazo (dezembro de 2022), com a concluso dos outros marcos.




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