ESPAÇO CÍVICO
OCDE lança a versão em espanhol do relatório "A Proteção e a Promoção do Espaço Cívico: Fortalecendo a Conformidade com os Padrões e Orientações Internacionais"
O evento híbrido, que ocorreu em 26 de maio, contou com representantes de organizações internacionais, entidades da sociedade civil e representantes do governo.
EVENTO
Conferência Livre Nacional de Ouvidoria do SUS
Participe deste importante espaço de fortalecimento da democracia que ocorrerá no dia 30 de maio.
CGU realiza a Semana Internacional de Governo Aberto 2023
O evento, realizado entre os dias 8 e 12 de maio, contou com a presença de atores do governo e da sociedade civil
5° PLANO DE AÇÃO NACIONAL
CGU disponibiliza o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil
O documento foi finalizado após o resultado da consulta pública realizada entre 24 de abril e 10 de maio.
CONSULTA PÚBLICA
Está aberto, para consulta pública, o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano
As contribuições serão recebidas até o dia 10 de maio de 2023
EVENTO
OGP realiza evento para discutir sobre a implementação do Acordo de Escazú
O encontro, que será realizado em 21 de abril, tratará das possibilidades de ações e políticas conjuntas, no âmbito dos Planos de Ação Nacionais da OGP, para alcançar resultados concretos em questões ambientais
