“Com as avaliações que já foram realizadas ao longo de 2016, concluímos que existe a carência de informações para a tomada de decisões por parte da diretoria”, disse Seabra.
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Em palestra, Seabra destacou a necessidade da integração das funções de gestão de riscos, controle interno e compliance nas estatais.
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Trabalho indica fragilidades nos processos de trabalho do INSS, como: inadequação da supervisão das atividades e disponibilização de perícias inferior à capacidade operacional.
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Textos são inéditos e resultam de pesquisa independente realizada por servidores do órgão, professores, estudantes e profissionais de outras entidades.
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Para aperfeiçoamento do controle, o GT propõe a extensão dos efeitos das sanções aplicadas aos sócios e às empresas sucessoras, quando ocorridas práticas ilícitas na licitação, além da obrigatoriedade de publicação na internet de documentos relacionados aos procedimentos de licitação, contratação e execução contratual.
A mesa de abertura contou com a participação do ministro da Transparência, Torquato Jardim, que ressaltou a importância da intermediação realizada pelas ouvidorias.
O seminário contou com cerca de 350 pessoas. A programação completa oferece, ainda, atividades como: oficinas temáticas e a II Reunião Geral de Ouvidorias.
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“Com quatro anos da implementação da Lei de Acesso, nos encontramos em um momento para verificar no que precisamos avançar e corrigir eventuais erros”, avaliou Waller.
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Gilberto Waller ressaltou a importância de um evento como a Semana de Ouvidorias para uma reflexão conjunta, a partir de experiências nacionais e internacionais.
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Ministro Torquato Jardim discursou sobre os avanços brasileiros no campo da ética e da repressão de ilícitos.
Ministro apresentou políticas e programas concebidos pelo MTFC, como o Brasil Transparente. A coordenadora de Acordos e Cooperação Internacional do MTFC, Camila Colares, também participou da conferência
Segundo o professor, a corrupção em governos municipais representa a fração mais significativa dos recursos públicos desviados no Brasil
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“No ano 2000, 25 prefeitos sofreram condenações. O número cresce gradativamente e chega a mais de 400 prefeitos, em 2011. Isso coincide com a atuação do MTFC", afirma Ferraz
Evento contou com a participação de gestores federais responsáveis pela implementação de políticas públicas na área de infraestrutura urbana.
Ministro Torquato Jardim elogiou o tema do evento e destacou o papel governamental para a boa execução das parcerias público-privadas
Do total de 308 municípios da amostra, 66 apresentaram conselhos com composição inadequada. Em 134 localidades não há comprovação de que o conselho se reunia pelo menos uma vez por mês