Durante 9ª Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto, CGU assume copresidência da iniciativa

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, juntamente com outros órgãos de governo e entidades da sociedade civil, da 9ª Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), iniciativa internacional que visa difundir e incentivar globalmente práticas de governo aberto. 

A Cúpula aconteceu em Vitória-Gasteiz, na Espanha (co-presidente anterior), e contou com a participação dos chefes de Estado e de governo daquele país. A delegação brasileira foi liderada pelo ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. “Representamos o governo do presidente Lula e apresentamos as experiências do Brasil nas áreas de transparência, participação, gestão pública e governança, para mostrar o quanto estamos avançando nesses temas. Também assumimos, com grande honra e responsabilidade, a copresidência dessa entidade tão importante. Discutimos, ao longo dos dias da Cúpula, como avançar em uma agenda democrática, de soberania, que concilie redução de desigualdades, desenvolvimento e superação da crise climática”, afirmou o ministro. 

A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação, Livia Sobota, que também integrou a delegação brasileira, destacou a importância da iniciativa: “O governo brasileiro é um grande defensor do multilateralismo e está profundamente engajado em todas as discussões da agenda global. A Parceria para Governo Aberto se soma às demais vozes a partir de uma lente muito específica: como o Estado deve se organizar para ser um parceiro e interlocutor melhor para a sociedade. Estou feliz em fazer parte desse esforço, que será a copresidência. É uma pauta que ajudamos a fundar, em 2011, e que está diretamente ligada à proteção da democracia.” 

A Cúpula Mundial do Governo Aberto acontece a cada dois anos. O Brasil é membro fundador da OGP, ao lado de África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido. Atualmente, 75 países integram a Parceria. 

Premiações 

Durante o encontro deste ano, o Brasil foi reconhecido em duas premiações. A Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, venceu o Prêmio Open Gov. E o Compromisso 1 do 6º Plano de Ação do Brasil — “Instrumentos para Aprimorar Transparência e Participação Social nas Políticas Públicas de Infraestrutura” —, coordenado pela CGU, recebeu menção honrosa. 

Entenda a OGP 

A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), criada em 2011, é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas de governo aberto. 

Um governo aberto, para a OGP, é aquele que coloca o cidadão como prioridade e adota medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, fomento à participação cidadã, responsabilidade na gestão dos recursos públicos, combate à corrupção, integridade nos setores público e privado, entre outros objetivos. Essa nova forma de interação político-administrativa melhora a relação entre pessoas e governos e traz benefícios de longo prazo para fortalecer as democracias e o crescimento inclusivo. 

Para fazer parte da OGP, os países participantes endossam uma Declaração de Princípios e apresentam planos de ação, comprometendo-se a adotar medidas e ações concretas de governo aberto. Essas são sistematizadas em planos de ação elaborados colaborativamente com a sociedade civil e acompanhados Mecanismo Independente de Avaliação da OGP.