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Operação Quarto Círculo combate irregularidades na saúde do Distrito Federal

CGU, Polícia Civil e Ministério Público apuram direcionamento e conluio na contratação de licença de uso de solução de Gestão Hospitalar para o IGESDF
Publicado em 26/06/2020 10h43 Atualizado em 26/06/2020 11h01
Operação Quarto Círculo combate irregularidades na saúde do Distrito Federal

Parte das irregularidades foram apontadas pela CGU, em inspeção realizada nos contratos da pasta, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos - Foto: PCDF/Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (26), da Operação Quarto Círculo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (CECOR/PCDF), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS/MPDFT) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP/MPDFT).

O objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação de serviços continuados com a disponibilização de licença de uso de solução de Gestão Hospitalar para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

Parte das irregularidades foram apontadas pela CGU, em inspeção realizada nos contratos da pasta, no âmbito do 6º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Os auditores verificaram que o chamamento público, realizado em julho de 2018, apresentou diversos indícios de direcionamento visando a contratação da solução fornecida pela empresa contratada.

Durante as investigações, ficou evidente o vínculo entre as empresas que participaram do certame a indicar a apresentação de proposta-cobertura, inexistência de disputa real de preços, visando contratação em sobrepreço, bem como combinação quanto ao vencedor do certame.

Diligências

A Operação Quarto Círculo consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, sendo alvos a empresa contratada e residências, nas cidades de Brasília (DF) e Recife (PE). Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.