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Operação Scepticus

CGU, PF e MPF contra desvio de recursos do combate à Covid-19 em Carapebus (RJ)

Apurações indicam ilícitos na contratação de empresas fornecedoras de testes rápidos, EPIs, dentre outros materiais. Contratos somam R$ 4,7 milhões
Publicado em 09/06/2020 09h41
CGU, PF e MPF contra desvio de recursos do combate à Covid-19 em Carapebus (RJ)

Investigações apontam para a possível realização de dispensas fraudulentas de licitações, sob o pretexto de promover ações rápidas de combate ao coronavírus

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, da Operação Scepticus. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de recursos públicos na área da saúde no município de Carapebus (RJ).

Os fatos apurados indicam a ocorrência de ilícitos na contratação de empresas fornecedoras de medicamentos, de testes rápidos para diagnóstico do Covid-19, de equipamentos de proteção individual (EPIs), de equipamentos médico-hospitalares, de material de limpeza e de locação de estrutura e montagem de hospital de campanha. Os valores envolvidos nos contratos somam R$ 4,7 milhões.

As investigações apontam para a possível realização de dispensas fraudulentas de licitações, sob o pretexto de promover ações rápidas de combate ao coronavírus, com a possível ocorrência de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação e peculato.

Impacto social 

O Poder Executivo municipal tem a função de gerir os recursos recebidos (federais e estaduais) em prol do interesse de toda população. Ao direcionar sua atuação, a Prefeitura deixa de exercer o seu papel e possibilita superfaturamento na aquisição de bens e serviços, além de desvios de recursos que poderiam ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, impactando de forma negativa o atingimento dos objetivos das respectivas políticas públicas.

Diligências

A Operação Scepticus consiste no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, além de quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Os trabalhos ocorrem no município de Carapebus (RJ) e contam com a participação de dez auditores da CGU e de 87 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.