Fala.BR recebe quase 16 mil manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus

Quase 16 mil manifestações foram registradas no canal específico criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus (Covid-19), em pouco mais de um mês e meio de operação da funcionalidade. O número representa 13% de todos os registros feitos na plataforma Fala.BR nos últimos 30 dias. Relatório divulgado nesta segunda-feira (11) pela CGU detalha os assuntos e órgãos mais demandados.

> Acesse o relatório completo

No ar desde o dia 20 de março, o canal criado pela CGU é específico para manifestações relativas à prestação de serviços ou à atuação de agentes públicos nas ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Ele permite que o cidadão relate falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial, irregularidades na aplicação de recursos e que apresente sugestões para o combate à pandemia.

As manifestações podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico , disponível na plataforma Fala.BR, bastando escolher o órgão ou entidade e marcar o assunto “Coronavírus (Covid-19)”. Também é possível fazer denúncia diretamente à CGU ( clique aqui ), que pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.

Análise estratégica

A CGU tem realizado diariamente o monitoramento e a análise estratégica das informações recebidas por meio do Fala.BR, a fim de contribuir com as decisões do Governo, identificando as tipologias de manifestações mais utilizadas, as unidades mais demandadas, os assuntos mais recorrentes e as sugestões mais relevantes para o enfrentamento da emergência em saúde.

Do total de manifestações recebidas, o Ministério da Cidadania, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Ministério da Saúde são os mais demandados. Solicitações de benefícios, especialmente o auxílio emergencial, são os registros mais recorrentes, englobando manifestações que tratam da necessidade de obtenção do recurso, dúvidas e reclamações sobre os critérios e operacionalização do recebimento, além de denúncias de supostos recebimentos indevidos.

Na figura a seguir, é possível visualizar o quantitativo de recebimento das manifestações nos últimos 30 dias e os status de tratamento por parte das ouvidorias.

Sugestões

Por meio do canal, também foram apresentadas sugestões, com destaque para aquelas que tratam de questões tributárias e trabalhistas, prorrogações de prazos, disponibilização de linhas de crédito, concessão de benefícios e auxílios financeiros e alteração de normas regulatórias, entre outras.

Com a finalidade de avaliar se as sugestões apresentadas pelos cidadãos foram, em alguma medida, implementadas pelo Governo Federal, a CGU tem realizado semanalmente a análise das sugestões consideradas relevantes. Os assuntos economia, saúde e voluntariado são os mais frequentes na categoria de sugestões, e até o momento foram identificadas evidências de implementação em 56,5% do total avaliado, considerando-se aquelas de competência do Poder Executivo federal.

Também foi constituída uma força tarefa para realizar a análise preliminar de denúncias de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos, voltados ao enfrentamento da pandemia, a fim de fornecer subsídios mais céleres para as áreas de apuração.

Segundo a Ouvidoria-Geral da União, unidade da CGU responsável pelo gerenciamento dessas informações, a atuação do órgão, por meio do reporte diário de informações obtidas a partir das manifestações de ouvidoria, tem contribuído para as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, possibilitando o conhecimento tempestivo dos principais problemas reportados pela população e maior agilidade nas iniciativas a serem tomadas pelos diferentes atores governamentais.