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Ministro palestra em evento sobre controle interno para governança anticorrupção
Rosário destacou importância do OGP para ampliar eficiência do Estado, aumentar confiança nas instituições e fortalecer democracia
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, na tarde dessa quarta-feira (11), em Vitória (ES), do 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção. O evento reuniu gestores de todas as esferas de governo para a troca de experiências, boas práticas e debate sobre os desafios e perspectivas das ações de auditoria, de combate à corrupção e de transparência na administração pública.
O evento, que reuniu mais de 300 participantes, foi uma realização do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Secretaria de Controle e Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo (SECONT/ES). A CGU também foi representada pelo secretário Federal de Controle Interno (SFC), Antônio Carlos Bezerra Leonel, e pelo chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Marcos Gerhardt Lindenmayer.
Transparência, participação e responsividade
Rosário realizou palestra sobre o papel do Brasil no Governo Aberto. Inicialmente, explicou que o Open Government Partnership (OGP) estimula uma cultura de governança que busca promover transparência, integridade, participação social e responsividade como forma de gerar e gerir políticas públicas de forma eficiente e inovadora. Na ocasião, destacou iniciativas do governo brasileiro e da sociedade que, a partir da publicidade de dados públicos, conseguiram promover mudança de hábitos, geração de serviços e otimização de recursos.
O ministro destacou a importância do OGP para desenvolver inovações, promover a cidadania, ampliar a eficiência do Estado, aumentar a confiança nas instituições e fortalecer a democracia. "Não adianta você dar transparência a um dado, sendo que a sociedade não o utiliza; que a União, os Estados e Municípios não usem essa informação para dar uma resposta efetiva às necessidades dos cidadãos. Então, o papel do Brasil é realmente se tornar um país que utilize o conceito de governo aberto tanto na execução dos gastos públicos como nas tomadas de decisões pelos governantes", afirmou.
A Parceria para Governo Aberto foi fundada, em 2011, pelo Brasil junto aos Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Filipinas, Noruega, África do Sul e México. Atualmente, a iniciativa conta com 79 países e 20 governos locais. O Brasil está executando seu 4º Plano de Ação Nacional, elaborado em parceria com a sociedade civil, setor privado e academia.