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Operação Rota BR 090

CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos em rodovias federais de Minas Gerais

Segunda fase da Operação Rota BR 090 identificou ausência de fiscalização por parte da empresa contratada pelo DNIT para supervisionar contratos das obras
Publicado em 16/03/2020 10h44 Atualizado em 16/03/2020 10h53
CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos em rodovias federais de Minas Gerais

Objetivo da operação é estancar os desvios de recursos públicos em obras de manutenção das rodovias federais no Estado de Minas Gerais

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (16), da segunda fase da Operação Rota BR 090, denominada “Cabra Cega”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é estancar os desvios de recursos públicos em obras de manutenção das rodovias federais no Estado de Minas Gerais.

No decorrer das investigações, a CGU e a PF verificaram indícios de ausência de fiscalização por parte da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para supervisionar os contratos das obras, além de superfaturamento e pagamento de funcionários para realização de atividades particulares de servidor do DNIT em Oliveira (MG).

Desde 2013, o DNIT celebrou contratos com a empresa investigada no total de R$ 264 milhões. Já os contratos que estão sob supervisão dessa empresa têm valor estimado de R$ 3,3 bilhões.

Impacto social

Os programas de governo afetados pelas irregularidades identificadas no âmbito da Operação Rota BR 090 são o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o Projeto Crema, de restauração e de manutenção rodoviárias.

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil. Segundo dados da PRF, em 2019, foram 8.720 acidentes nas rodovias federais do estado, que resultaram em 678 mortes. Além do prejuízo humano imensurável, a precariedade das rodovias impacta diretamente na economia, uma vez que elas são o principal meio de transporte de cargas e passageiros no país.

Diligências

A Operação Rota BR 90 – fase “Cabra Cega” consiste no cumprimento, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG) e Brasília (DF), de seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 40 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.