CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos em rodovias federais de Minas Gerais

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (16), da segunda fase da Operação Rota BR 090, denominada “Cabra Cega”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é estancar os desvios de recursos públicos em obras de manutenção das rodovias federais no Estado de Minas Gerais.

No decorrer das investigações, a CGU e a PF verificaram indícios de ausência de fiscalização por parte da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para supervisionar os contratos das obras, além de superfaturamento e pagamento de funcionários para realização de atividades particulares de servidor do DNIT em Oliveira (MG).

Desde 2013, o DNIT celebrou contratos com a empresa investigada no total de R$ 264 milhões. Já os contratos que estão sob supervisão dessa empresa têm valor estimado de R$ 3,3 bilhões.

Impacto social

Os programas de governo afetados pelas irregularidades identificadas no âmbito da Operação Rota BR 090 são o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o Projeto Crema, de restauração e de manutenção rodoviárias.

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil. Segundo dados da PRF, em 2019, foram 8.720 acidentes nas rodovias federais do estado, que resultaram em 678 mortes. Além do prejuízo humano imensurável, a precariedade das rodovias impacta diretamente na economia, uma vez que elas são o principal meio de transporte de cargas e passageiros no país.

Diligências

A Operação Rota BR 90 – fase “Cabra Cega” consiste no cumprimento, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG) e Brasília (DF), de seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 40 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.