Ministro Jorge Hage abre VIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação da América Latina

O Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, abriu nesta terça-feira (04) o VIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA). Representantes das instituições encarregadas de supervisionar a transparência e o acesso à informação pública em onze países da América Latina e agentes sociais da União Europeia estão no Brasil para debater o tema. 

Ao abrir o evento, realizado no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, o ministro manifestou satisfação pela escolha do Brasil como país anfitrião do VIII Encontro da RTA.  “O Brasil tem procurado, juntamente com outros países irmãos da América Latina, fazer o continente liderar a implementação, com a urgência que a realidade nos cobra, de avanços importantes em matéria de abertura das práticas governamentais. Esses avanços foram alçados, inclusive, ao nível de uma iniciativa mundial pela Parceria para Governo Aberto (OGP), que hoje já reúne globalmente mais de 60 países. E o Brasil esteve também na origem dessa iniciativa global, ao lado dos Estados Unidos e do México, por exemplo”.

Jorge Hage afirmou que o esforço de integração feito pelos países da América Latina vem dando aos demais continentes um exemplo de pioneirismo.  O ministro destacou o caso brasileiro. “Tivemos a possibilidade de implementar, no curtíssimo período de seis meses da vacatio legis, a Lei 12.527, a Lei de Acesso à Informação brasileira, sobretudo no governo Federal, particularmente por termos usufruído da experiência de países como o México e o Chile”, reforçou.

Indicadores

O presidente da RTA, Oscar Guerra Ford, reforçou os avanços do México na área de acesso à informação. Guerra Ford propôs a definição de indicadores que permitam conhecer qual o avanço e o impacto do acesso à informação nos países integrantes do RTA. “O grande desafio é que o acesso à informação e a transparência realmente possam incidir na vida cotidiana dos trabalhadores da América Latina”, afirmou.

Selo Postal

Para celebrar a realização do VIII Encontro da RTA no Brasil, a patrocinadora do evento, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), desenvolveu um selo postal em homenagem à integração regional proporcionada pela Rede de Transparência e Acesso à Informação.  O ministro Jorge Hage foi convidado pelo Ouvidor-Geral dos Correios, Lucio da Silva Santos, a realizar a primeira obliteração do selo e recebeu um álbum com as peças filatélicas obliteradas.

RTA

Articulação internacional que congrega órgãos e entidades públicas dos países latino-americanos, a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) tem a missão permanente de acompanhar o desenvolvimento das políticas de transparência e de democratização do acesso a dados públicos, bem como fomentar o diálogo e as boas práticas relacionadas ao tema.

Entre os temas do VIII Encontro estão os indicadores de impacto, arquivos, jurisprudência e difusão, promoção e capacitação sobre o direito de acesso dos cidadãos. A programação se estende até quinta-feira (06) e prioriza o intercâmbio de experiências e a elaboração de projetos e iniciativas conjuntas, relacionadas com o direito de acesso à informação pública e à transparência.

O último encontro da RTA aconteceu em abril deste ano, no Chile, quando o representante brasileiro foi o Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão. Na oportunidade, o Brasil passou a integrar o Conselho Diretivo da RTA, ao lado dos fundadores. Atualmente onze países compõem o grupo de trabalho da RTA: Bolívia, Brasil, Chile Equador, El Salvador, México, Peru, Uruguai, Argentina, Guatemala e Colômbia.