Nota de Esclarecimento sobre matéria do Correio Braziliense intitulada “Parceria da Labogen investigada”.
Aulas gratuitas serão realizadas na modalidade à distância (via Internet), no período de 14 a 28 de maio, com carga de 10 horas de estudo.
Encontro debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o registro de infração prescrita em assentamentos do servidor público.
Capacitação ocorre entre os dias 6 e 9 de maio no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília.
Servidores teriam recebido valores indevidos para favorecer processos administrativos de avaliação patrimonial de imóveis, incluindo empreendimentos imobiliários de alto luxo.
Organização criminosa - composta por funcionários públicos e empresários - atuava há mais de uma década e é suspeita de desviar cerca de R$ 30 milhões, em 20 cidades do Estado.
Simulação de abastecimento da frota do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) gera prejuízo de R$ 1,1 milhão ao Erário.
Objetivo é fazer uma avaliação do progresso feito pelo País em relação a mudanças na legislação e estrutura institucional.
Percentual de satisfação com a resposta é de 94% e o tempo médio de 13 dias, enquanto o prazo admitido pela lei é de até 20 dias.
Segundo o relatório, em 2013 foram recebidos 1.219 recursos, uma média de 101 por mês. Isso representa um crescimento de 62% em relação ao ano passado.
Escolha depende dos resultados atingidos pela iniciativa e a capacidade de melhoria dos serviços e das políticas públicas por meio da participação e do controle social.
Evento abordará temas como impactos da Lei de Acesso à Informação na seara disciplinar, conflito de interesse na Administração Pública, entre outros.
Durante a abertura, ministro Jorge Hage destacou a importância da recente Lei Anticorrupção e ressaltou a necessidade de atualização da Lei 8.1112/90.
No total, são oferecidas 750 vagas, para formação de 11 turmas. Aulas gratuitas serão realizadas, via internet, com carga de 40 horas de estudo e se estendem por quatro semanas.
Programação contempla interação com todas as áreas da CGU, com o objetivo de troca de experiências e maior integração entre os dois países.
Além do intercâmbio de conhecimento, o encontro é oportunidade para firmar compromissos, acompanhar projetos e estudos desenvolvidos pelos diversos países.
Encontro pretende ainda coletar dados para formulação de políticas direcionadas a ouvidorias públicas e identificar a necessidade de capacitação de servidores.
Debates e palestras que vão tratar desde questões relacionadas à educação, saúde e assistência social, a noções de fiscalização.
Integração entre as três esferas da federação visa o avanço na gestão das políticas públicas.
Decreto também confere à Ouvidoria-Geral da União, órgão da CGU, o estabelecimento das diretrizes que nortearão o trabalho das ouvidorias do País.