Brasil e América Latina discutem transparência e acesso à informação

Representantes de diversos países da América Latina vão se reunir em Brasília para debater o acesso às informações públicas e a transparência nas ações governamentais na região. Promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o VIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), acontecerá em novembro. 

A RTA é uma organização internacional que reúne diferentes órgãos e entidades públicas com a missão de gerar um espaço permanente de diálogo para diagnosticar e conhecer o avanço no desenvolvimento das políticas e boas práticas com relação à transparência e a democratização do acesso a dados públicos.

Além do intercâmbio de conhecimento, o encontro é uma oportunidade para firmar compromissos, acompanhar projetos e estudos desenvolvidos pela Rede, além de trabalhar conjuntamente temáticas de interesse comum aos países membros, como indicadores de impacto, arquivos, jurisprudência e difusão, promoção e capacitação sobre o direito de acesso dos cidadãos.

Essa é a primeira vez que o encontro será realizado fora do eixo México-Chile, países que ocupam, respectivamente, a presidência e a secretaria-executiva da rede.

No último encontro, no Chile, em abril deste ano, a Controladoria-Geral da União, representada pelo Ouvidor-Geral, José Eduardo Romão, passou a integrar o Conselho Diretivo da RTA, reunindo-se aos membros fundadores.

Nesta condição, a CGU passa a desempenhar competências de governo da Rede, que incluem a definição e avaliação de estratégia, proposição dos planos e orçamentos, emissão de opinião sobre o relatório financeiro anual, entre outros.

Atualmente instituições de onze países compõem o grupo de trabalho da RTA. São elas, o Ministério para a Transparência Institucional e Luta Contra Corrupção (Bolívia), Controladoria-Geral da União (Brasil), Conselho para a Transparência (Chile), Defensoria do Povo (Equador), Instituto de Acesso à Informação Pública (El Salvador), Subsecretaria de Transparência e Anticorrupção (El Salvador), Instituto Federal de Acesso à Informação e Proteção de Dados (México), Defensoria do Povo (Peru), Comissão de Alto Nível Anticorrupção da Presidência do Conselho de Ministros (Peru), Unidade de Acesso à Informação Pública (Uruguai), Subsecretaria de Assuntos Públicos do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires (Argentina), Comissão Presidencial de Transparência e Governo Eletrônico (Guatemala) e Secretaria de Transparência (Colômbia).

Assessoria de Comunicação Social