Ativistas querem coalizão da sociedade civil na defesa da liberdade de informação

Ativistas políticos que participam do IV Fórum Global de Combate à Corrupção defenderam na manhã desta quinta-feira, dia 9, a união da sociedade civil em favor da adoção e implementação, pelos países, de lei própria sobre liberdade de informação.

“A sociedade civil precisa se envolver ativamente na luta em favor do acesso à informação”, disse Peter Noorlander, integrante da organização não-governamental do Reino Unido Article 19 – Campanha Global pela Liberdade de Expressão.

Os ativistas participaram da terceira sessão da oficina Sociedade Civil, que tratou do tema “Melhoria do acesso à informação”. O secretário-geral da Transparência Internacional, Geo-Sung Kim, da Coréia do Sul presidiu a mesa, que teve como relatora Ana Luiza Fleck, diretora de Operações da Transparência Brasil.

O entendimento dos participantes é que a elaboração de lei que garanta o acesso à informação deve ser vista como prioridade pelos governos. Noorlander afirmou que os países devem adotar leis claras e reconhecer a liberdade à informação como um princípio. “Os Estados têm de entender que as informações detidas por eles devem, por princípio, estarem abertas à população”, disse. Na sua opinião, a exceção deve ficar por conta de assuntos relacionados à segurança nacional e a auditorias em andamento, sobre cujos investigados ainda não haja provas concretas de culpabilidade.

O ativista acredita ainda que os países devem adotar programas de educação capazes de disseminar uma nova cultura no funcionalismo público. “Hoje o acesso à informação é dificultado por uma cultura de sigilo que permeia o serviço público. Os servidores públicos acreditam que podem fazer o que querem com a informação”, disse.

Na opinião de Noorlander, a legislação não pode deixar a divulgação de informações a critério de funcionários públicos. “A privacidade é usada hoje como escudo do funcionário público, o que favorece a corrupção”, afirmou.

O militante defende ainda que os governos, além de implementarem leis sobre o assunto, devem ser pró-ativos na divulgação de informações. “Os governos devem divulgar como funciona a administração e como a população pode ter acesso à informação de que necessita”.