| PORTARIA CETEM Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 200, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 199, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
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Vigente |
Esta portaria revoga a portaria CETEM nº 184, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de serviço de nº 02, de 30 de janeiro de 2026 |
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PORTARIA CETEM Nº 198, DE 29 DE JULHO DE 2026 - Constitui Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos.
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Vigente |
Esta Portaria revoga Portaria nº 181, de 12 de dezembro de 2025 |
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PORTARIA CETEM Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - Institui Comissão destinada à condução de Processo Administrativo Sancionador
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - Institui a Comissão de desfazimento de bens do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM
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Vigente |
Esta Portaria revoga a Portaria CETEM nº 92, de 6 de abril de 2023. |
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PORTARIA CETEM Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Comissão de Pós-graduação em parceria do CETEM
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Vigente |
Essa portaria revoga a Portaria n°96 de 24 de Maio de 2023 |
| ORTARIA CETEM Nº 194, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Relacionamento entre CETEM e as Fundações de Apoio ao Ensino |
Vigente |
Essa portaria revoga a portaria nº. 138, de 01 de outubro de 2024 |
| PORTARIA CETEM Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Estabelece parâmetros com base nas tabelas salariais para as Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e de Retribuição Pecuniária (RP) |
Vigente |
Essa portaria revoga a Portaria n° 168, de 29 de setembro de 2025 |
| PORTARIA CETEM Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Estabelece critérios de seleção e valores de bolsas de pesquisa para equipes de projetos administrados por Fundações de Apoio |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 190, DE 07 DE MAIO DE 2026 - Institui o Plano Diretor da Unidade do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, denominado Estratégia CETEM 2035, para o período de 2026 a 2035. |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Comissão de Avaliação de Mérito do Subprograma de Capacitação Institucional Programa de capacitação institucional do Centro de Tecnologia Mineral. |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 185, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Responsável pela unidade de tratamento das manifestações de ouvidoria e dos pedidos de informação no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral. |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 184, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Comissão de Avaliação de Bolsas de Pesquisa e de Estímulo à Inovação do Centro de Tecnologia Mineral. |
Vigente |
Revoga a Portaria CETEM nº 96, de 24 de maio de 2023 |
| PORTARIA CETEM Nº 183, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor financeiro para o contrato nº 14/2025. |
Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 182, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Comissão de Pré–Enquadramento do Subprograma de Capacitação Institucional – PCI/CETEM. |
Vigente |
Portaria revoga a Portaria nº 74, de 07 de julho de 2022 |