2024
Publicado em
01/02/2024 12h23
Atualizado em
05/02/2025 09h10
| ATOS NORMATIVOS VIGENTES (tabela1) | ||||||||
| ANO | ATO NORMATIVO | EMENTA | LINK DOU | RELAÇÃO COM OUTRO ATO | RETIFICAÇÃO | TEMÁTICA | ||
| 2025 | PORTARIA CETEM Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE DE 2025 | Designa Responsável Institucional pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral CETEM. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 16 DE JANEIRO DE 2025 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2025 | PORTARIA CETEM Nº 148, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Membros para compor a Comissão Interna de Planejamento, Organização e Execução da Exposição do CETEM na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia -SNCT, período 2025-2026. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 16 DE JANEIRO DE 2025 | MCT | Não há | Não há | |||
| 2025 | PORTARIA CETEM Nº 147, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Institui, no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral, a Comissão interna responsável pelo planejamento, organização e execução da exposição do Centro na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT, período 2025-2026 (22ª e 23ª edições). |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 16 DE JANEIRO DE 2025 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Estabelece parâmetros com base nas tabelas salariais das carreiras de pesquisador em ciência e tecnologia e de tecnologista da carreira de desenvolvimento tecnológico, para valores de percepção de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e de Retribuição Pecuniária (RP) para servidor ou empregado público com o intuito de estimular a pesquisa e a inovação tecnológica, assim como a transferência ao setor produtivo privado, do conhecimento gerado no CETEM. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 21| BRASÍLIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | MCTI | Art. 11º Fica revogada a PORTARIA CETEM Nº 144, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Suplementar do MCTI nº 20, de 08 de novembro de 2024. |
REVOGA, PORTARIA CETEM Nº 144, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 144, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Estabelece parâmetros com base nas tabelas salariais dascarreiras de pesquisador em ciência e tecnologia e detecnologista da carreira de desenvolvimento tecnológico, paravalores de percepção de Bolsa de Estí mulo à Inovação (BEI) e deRetribuição Pecuniária (RP) para servidor ou empregado públicocom o intuito de esti mular a pesquisa e a inovação tecnológica,assim como a transferência ao setor produti vo privado, doconhecimento gerado no CETEM. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 143, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Estabelece parâmetros com base nas tabelas salariais das carreiras de pesquisador em ciência e tecnologia e de tecnologista da carreira de desenvolvimento tecnológico, para valores de percepção de bolsas de pesquisa para profissionais que venham a compor equipes de projetos contratados e administrados por Fundações de Apoio | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | MCTI | Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CETEM n° 87 de 13 de janeiro de 2023 | REVOGA, Portaria CETEM nº 87 de 13 de janeiro de 2023. | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 142, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Institui a Política de Inovação do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 | BRASÍLIA, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | MCTI | Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CETEM n° 38 de 30 de outubro de 2014. | REVOGA, Portaria CETEM nº 38 de 30 de outubro de 2014. | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Portaria CETEM nº 137, de 03 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 | BRASÍLIA, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | MCTI | Alteração no art 19° inciso l e ll da portaria CETEM nº 137 03 de outubro de 2024. | Alteração no art 19° da portaria CETEM nº 137 03 de outubro de 2024. | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Estabelece procedimentos administrativos para a incorporação de servidor(a) – pesquisador ou tecnologista – aposentado(a) do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM como Pesquisador(a) Convidado(a) em projetos institucionais. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 | BRASÍLIA, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 138, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre o relacionamento entre o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 18 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 137,DE 03 OUTUBRO DE 2024 | Institui, no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral, do Programa de Gestão e Desempenho - PGD Para o exercício de atividades que serão avaliadas em função Da efetividade e da qualidade das entregas. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 18 SUPLEMENTAR 2 BRASÍLIA,03 DE OUTUBRO DE 2024 MCTI | Não há | Alterada pela PORTARIA CETEM Nº 141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Revoga a Portaria Nº. 89, bem como o Anexo I, da Portaria nº 33 de 13 de agosto de 2019, por fim, designa servidores para comissões de acompanhamento e fiscalização de contratos, conforme Anexo I, desta Portaria. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 17 | BRASÍLIA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 | MCTI | Revoga a Portaria nº 89, de 18 de Janeiro DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 01 Suplementar, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 25 de janeiro de 2023. | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2024 | Designa equipe de fiscalização do contrato com a Hewlett Packard Enterprise. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 13 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 19 DE JULHO DE 2024 | MCTI | Revoga o anexo I, da Portaria CETEM nº 33, de 13 de Agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 16 , de 30 Agosto de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024 | Designa servidora Viviane Ameixoeira Galdino e Marcelo Peres Lopes para atuarem como pregoeiros do CETEM. | DOU Nº 131, Seção 2, página 3, 10 de julho de 2024 | Esta Portaria revoga a PORTARIA CETEM Nº 131, de 4 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial de União em 5 de julho de 2024, Edição 128, Seção: 2, Página: 6. | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 131, DE 4 DE JULHO DE 2024 | Designa servidora Viviane Ameixoeira Galdino para atuar como pregoeira do CETEM. | DOU Nº 128 Seção 2, página 6, 05 de julho de 20224 | Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CETEM n° 103 de 13 de julho de 2023 | REVOGA, Portaria CETEM nº 103 de 13 de julho de 2023. | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 129, DE 17 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para gestão, por parte de Fundação de Apoio conveniada, dos recursos provenientes do Ressarcimento dos Custos Indiretos de PD&I do Centro de Tecnologia Mineral CETEM, financiados com recursos provenientes de Empresas Petrolíferas, conforme previsão do item 4.12, alínea c, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo ANP no 3/2015, aprovado pela Resolução no 50, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 21 DE JUNHO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 128, DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. | DOU Nº 123 Seção 1, página 22, 26 de junho de 2024 | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 127, DE 07 DE MAIO DE 2024 | Designa equipe de fiscalização do contrato com a empresa Indústria Brasileira de Móveis Ltda – IBRAM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2024 | Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Subprograma de Capacitação Institucional PCICETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 | BRASÍLIA, 15 DE ABRIL DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 124, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para gestão, por parte de Fundação de Apoio conveniada, dos recursos provenientes do Ressarcimento dos Custos Indiretos de PD&I do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, financiados com recursos provenientes de Empresas Petrolíferas, conforme previsão do item 4.12, alínea “c”, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo – ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução nº 50, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 05 | BRASÍLIA, 15 DE MARÇO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Institui Comissão para validar documentos e procedimentos gerais de implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 04 | BRASÍLIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | Instituir a Comissão Técnico-Científica de Gestão do Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 204/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), para compor o Comitê Técnico- Científico Gestor – CTCG, no âmbito deste contrato. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01 SUPLEMENTAR 2 | BRASÍLIA, 16 DE JANEIRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2024 | PORTARIA CETEM Nº 121, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | Designar os servidores do CETEM para realizarem o Inventário de material de consumo do Almoxarifado do exercício 2023. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 11 DE JANEIRO DE 2024 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | Institui a Equipe de Planejamento, Gestão e Fiscalização visando à contratação de empresa especializada em serviço de engenharia. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20 | BRASÍLIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Designa os servidores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 19 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | MCTI | Revoga a Portaria nº 53, de 14 de dezembro de 2021 publicada no Boletim de Serviço nº 24 Suplementar - Brasília, 17 de dezembro de 2021; |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 117, DE 27 DE SETEMBRO 23 | Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Acompanhamento e Apuração do Processo Eleitoral para Membros Internos do Conselho Técnico Científico do Centro de Tecnologia Mineral | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 18 | BRASÍLIA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 | prazo de 90 (noventa) | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO 2023 | Tornar sem efeito a PORTARIA CETEM Nº 109, DE 05 DE AGOSTO DE 2023 |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 18 | BRASÍLIA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Tornar sem efeito a PORTARIA CETEM Nº 109, DE 05 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Suplementar N º 16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 06 de setembro de 2023 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 112, DE 8 DE SETEMBRO 23 | estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral, para provimento efetivo de vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, regulados pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 |
DOU Nº 173, Seção 1, página 4, 11 de setembro de 2023 | Não há | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 108, DE 04 DE SETEMBRO 23 | Dispõe sobre a Instituição de Comissão Interna de Concurso com a responsabilidade de realizar o concurso público no âmbito do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 16 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga a PORTARIA CETEM Nº 104, DE 14 DE JULHO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 13, de 14 de julho de 2023 |
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| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 106, DE 11 DE AGOSTO 23 | Designa servidores com fulcro à Portaria número 33 de 13 de agosto de 2019, revogando-se, assim, o seu Anexo I |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 14 SUPLEMENTAR 2 | BRASÍLIA, 11 DE AGOSTO DE 2023 | Revoga o anexo I, da Portaria nº 33, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 30 agosto 2019 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 105, DE 08 DE AGOSTO 23 | Institui a Equipe de planejamento para subsidiar a aquisição de mobiliários laboratoriais planejados e capelas de exaustão para os laboratórios de pesquisa do Centro de Tecnologia Mineral |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 14 SUPLEMENTAR 2 | BRASÍLIA, 11 DE AGOSTO DE 2023 | A Vigência desta Portaria será de 120 (cento e vinte ) dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa a ser aprovada pela Diretora do Centro de Tecnologia Mineral |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 103, DE 13 DE JULHO 23 | Designa pregoeira e membros da equipe de apoio aos pregoeiros | DOU Nº 134, Seção 2, página 5, 07 de julho de 2023 | Revoga a Portaria CETEM Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 , publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21 de fevereiro de 2022 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 101, DE 16 DE JUNHO 23 | Altera a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação CTIC e dá outras providências | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JUNHO DE 2023 | Revoga a PORTARIA Nº 24, DE 05 DE JULHO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 13, de 15 de Julho de 2019 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 100, DE 16 DE JUNHO 23 | Institui a composição da Comissão Gestora do Plano de Dados Abertos (CGPDA) |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JUNHO DE 2023 | Revoga a Portaria n° 80, de 01 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 20, suplementar, de 04 de novembro de 2022 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 99, DE 16 DE JUNHO 23 | Institui a Comissão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/CETEM e Programa Institucional em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação PIBITI/CNPq/CETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JUNHO DE 2023 | Revoga a PORTARIA Nº 37, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 14 de novembro de 2018 | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 98, DE 15 DE JUNHO 23 | Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito da Chamada Pública 01/2023 do Subprograma de Capacitação Institucional PCI-CETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JUNHO DE 2023 | A Vigência desta Portaria será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa a ser apresentada pelo Presidente da Comissão e aprovada pela Diretora do Centro de Tecnologia Mineral. |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 96, DE 24 DE MAIO 23 | Institui a recomposição da Comissão de Avaliação de Bolsas de Pesquisa e de Estímulo à Inovação do CETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 10 | BRASÍLIA, 31 DE MAIO DE 2023 | Revoga a Portaria CETEM Nº 93, de 13 de abril de 2023, , publicada no Boletim de Serviço nº 7, de 14 de Abril de 2023 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 95, DE 25 DE MAIO 23 | Institui a Comissão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/CETEM e Programa Institucional em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI/CNPq/CETEM | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 10 | BRASÍLIA, 31 DE MAIO DE 2023 | Revoga a Portaria n° 37, de 08 de novembro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 14 de novembro de 2018 e a Portaria nº 23, de 03 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 12, suplementar, de 08 de julho de 2019 | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 93, DE 13 DE ABRIL 23 | Institui a recomposição da Comissão de Avaliação de Bolsas de Pesquisa e de Estímulo à Inovação do CETEM |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 7 | BRASÍLIA, 14 DE ABRIL DE 2023 | Revoga a Portaria CETEM Nº 91, de 06 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 6, Suplementar, de 06 de Abril de 2023 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 92, DE 06 DE ABRIL 23 | Institui a Comissão de desfazimento de bens eletrônicos para fins de uso em projeto de pesquisa em andamento no Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e que visa à recuperação de metais em placas de circuito impresso |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 6 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 06 DE ABRIL DE 2023 | Sem correlações Identificadas | Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 89, DE 18 DE JANEIRO 23 | Designa servidores para comissões de acompanhamento e fiscalização de contratos |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 1 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Revoga a Portaria CETEM nº 7, de 25 de Fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 05, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 26 de Fevereiro de 2021 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 88, DE 18 DE JANEIRO 23 | Designa equipe de fiscalização do contrato com a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 1 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Revoga a Portaria CETEM nº 67, de 01 de Junho de 2022, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO nº 11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 15 de Junho de 2022 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 87, DE 13 DE JANEIRO 23 | Estabelece parâmetros com base na Resolução Normativa do CNPq RN - 026/2018, para valores de percepção de bolsas de pesquisa para profissionais que venham a compor equipes de projetos contratados e administrados por Fundações de Apoio. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 1 | BRASÍLIA, 13 DE JANEIRO DE 2023 | Revoga a PORTARIA CETEM Nº 42, DE 26 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço do MCTI nº 15, de 30 de julho de 2021 |
Não há | |||
| 2023 | PORTARIA CETEM Nº 85, DE 13 DE JANEIRO 23 | Estabelece valores mínimos e máximos de percepção de diárias para deslocamento no país pagas a servidor ou colaborador do Centro de Tecnologia Mineral com recursos administrados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica. |
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 1 | BRASÍLIA, 13 DE JANEIRO DE 2023 | Revoga a PORTARIA CETEM Nº 75, DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço Suplementar do MCTI nº 12, de 08 de julho de 2022 |
Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | DOU Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 | Não há | Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito da Chamada Pública 02/2022 do Subprograma de Capacitação Institucional PCI-CETEM | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 15 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 15 DE AGOSTO DE 2022 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022 | Institui a composição da Comissão de Pré-Enquadramento do Subprograma de Capacitação Institucional –PCI/CETEM. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 08 DE JULHO DE 2022 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 72, DE 06 DE JULHO DE 2022 | Instituir a Comissão de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Núcleo Regional do Espírito Santo. | BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12 SUPLEMENTAR | BRASÍLIA, 08 DE JULHO DE 2022 | MCTI | Não há | Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 71, DE 05 DE JULHO DE 2022 | Institui a composição da Comissão de Pré–Enquadramento do Subprograma de Capacitação Institucional – PCI/CETEM. | Não há | Não há | ||||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2022 | Estabelece valores mínimos e máximos de percepção de diárias para deslocamento no país pagas a servidor ou colaborador do Centro de Tecnologia Mineral com recursos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica. | Não há | Não há | ||||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | º Instituir o Plano de Dados Abertos - PDA, que terá vigência de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria | Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022 | Não há | Não há | |||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Designa os servidores para compor a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Parceria no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral. | Não há | Não há | ||||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | Constitui Grupo de Trabalho com finalidade de contribuir para o processo decisório relativo à implementação do Programa de Gestão no CETEM | Não há | Não há | ||||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 62, DE 06 ABRIL DE 2022 | Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito da Chamada Pública 01/2022 do Subprograma de Capacitação Institucional PCI-CETEM. | Não há | Não há | ||||
| 2022 | PORTARIA CETEM Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Estabelece a Revogação da Ordem Interna nº 17, de 21 de setembro de 2011, conforme orientação constante na Nota Informativa nº 1319/2021/MCTI. | Vai ser publicado no BS | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Regulamenta e estabelece procedimentos administrativos para cooperação de servidores aposentados, pesquisadores e tecnologistas, em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, na condição de Pesquisadores Convidados. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 49, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Regulamenta e estabelece valores e perfis para contratação de profissional para a realização de serviços técnicos especializados. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 48, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece os objetivos, a periodicidade e os participantes das reuniões regulares de colegiados internos e das unidades administrativas do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 47, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece critérios e dá diretrizes para seleção de aluno que pretenda desenvolver seu projeto de pós-graduação, mestrado ou doutorado nas dependências do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM , com coorientação de pesquisador deste Centro, e também ao projeto de pesquisa e aos compromissos assumidos pelos envolvidos na parceria. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Orienta sobre submissão à aprovação da Diretoria do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM dos Acordos, Termos de Cooperação e assemelhados. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 45, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece procedimentos para elaboração de livros e eventuais reedições pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. | Boletim de Serviço nº 20 Brasília, 15 de outubro de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 | Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral | Boletim de Serviço nº 17 – Brasília, 31 de agosto de 2021 | Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CETEM nº 13/2018/SEI-CETEM, de 23 de outubro de 2018. | Revoga-se a Portaria nº 13/2018/SEI-CETEM, de 23 de outubro de 2018. | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021 | Institui normas para a percepção de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e de Retribuição Pecuniária (RP) para servidor ou empregado público com o intuito de estimular a pesquisa e a inovação tecnológica, assim como a transferência, ao Setor Produtivo Privado, do conhecimento gerado no CETEM, na forma das orientações emanadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. | Boletim de Serviço nº 15 - Brasília, 30 de julho de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2021 | Atribuir as competência da Comissão de Avaliação de Mérito de Chamadas Públicas do Subprograma de Capacitação Institucional PCI-CETEM. | Boletim de Serviço nº 14 - - Brasília, 15 de julho de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 39, DE 08 DE JUNHO DE 2021 | Determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral em conformidade com a Portaria MCTI nº 4.709, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências. | Diário Oficial da União Nº 106, quarta-feira, 9 de junho de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA CETEM Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Revogação de Atos Normativos | Boletim de Serviço nº 11 Suplementar 2 - Brasília, 10 de junho de 2021 | Não há | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA Nº 8, de 03 de Março de 2021 | Institui Comissão de Elaboração de Plano de Dados Abertos – PDA 2021-2023 e dá diretrizes | Boletim de Serviço nº 5 - Suplementar – Brasília 5 de março de 2021 | Sem correlações Identificadas | Não há | Gestão institucional | ||
| 2021 | PORTARIA Nº 9, de 04 de Março de 2021 | Compor Comissão de Acompanhamento e Apuração do Processo Eleitoral para Membros Internos do Conselho Técnico-Científico do CETEM | Boletim de Serviço nº 5 - Suplementar – Brasília 5 de março de 2021 | Portaria nº 3.428 de 10 de setembro de 2020 | Não há | Gestão institucional | ||
| 2020 | PORTARIA Nº 24, de 13 de Novembro de 2020 | Transformar a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável em Comissão de Logística Sustentável - CLS, com o objetivo de ampliar o seu escopo de atuação | Boletim de Serviço nº 21 Suplementar – Brasília 20 de novembro de 2020 |
Revoga a Portaria n.º 30 de 26 de setembro de 2012 |
Não há | Ações estratégicas | ||
| 2020 | PORTARIA Nº 26, de 13 de Novembro de 2020 | Implementa o Programa de Coleta Seletiva Solidária para separação dos resíduos recicláveis descartados pelo Centro de Tecnologia Mineral e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. | Boletim de Serviço nº 21 Suplementar – Brasília 20 de novembro de 2020 |
Revoga a Portaria n.º 39, de 29 de agosto de 2013 | Não há | Ações estratégicas | ||
| 2019 | PORTARIA Nº 16, de 27 de Março de 2019 | Dispõe sobre os critérios para progressão funcional e promoção para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo enquadrados no Nível Intermediário das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Tecnológico e Gestão; Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. | B. Serviço nº 06, Brasília 29 Mar 2019 | Sem correlações Identificadas | Não há | Gestão de pessoas | ||
| 2019 | PORTARIA Nº 17,de 27 de Março de 2019 | Dispõe sobre os critérios para progressão funcional e promoção para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo enquadrados no Nível Superior das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Tecnológico e Gestão; Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | B. Serviço nº 06, Brasília 29 Mar 2019 | Revogou a PORTARIA Nº 18 de 15 de maio de 2017 | Não há | Gestão de pessoas | ||
| 2019 | PORTARIA Nº 33, de 13 de Agosto de 2019 | Estabelece as regras e diretrizes do procedimento de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM. | B. Serviço nº 16 , Brasília 30 Agosto 2019 | Sem correlações Identificadas | Não há | Gestão institucional | ||
| 2019 | PORTARIA Nº 42, de 08 de Novembro de 2019 | Dispõe sobre o relacionamento entre o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional. | B. Serviço nº 20 Suplem. , Brasília 08 de Novembro 2019 | Revogou a Portaria nº 31 de 19 de Setembro de 2014 | Não há | Projetos | ||
| 2018 | PORTARIA Nº 14,de 10 de Abril de 2018 | Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral. | B. Serv., nº 07, Brasília 13 Abr. 2018 | Revogou Ordem Interna nº 054, de 19 de dezembro de 2013 | Não há | Tecnologia da informação | ||
| 2018 | PORTARIA Nº 45, de 21 de Dezembro de 2018 | Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR, no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | B. Serv., nº 24, Brasília 31 Dez 2018 | Sem correlações Identificadas | Não há | Gestão institucional | ||
| 2016 | PORTARIA No 1, de 4 de Janeiro de 2016 | Subdelega competência ao Coordenador de Administração | DOU Nº 69, terça-feira, 12 de abril de 2016 | Sem correlações Identificadas | Não há | Gestão institucional | ||
| 2014 | PORTARIA N.º 38 de 30 de Outubro de 2014 | Estabelece o Sistema de Gestão da Política de Inovação a ser seguido pelo Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI | B. Serv., nº 20, Brasília 31 Out 2014 | Revogou a Portaria nº 16, de 16 de Setembro de 2011 | Não há | Empreendedorismo e inovação | ||