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Situação
Vigente/Revogado |
Ato Normativo que modificou |
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PORTARIA CETEM Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Valores de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e Retribuição Pecuniária (RP)
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 144, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Valores de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e Retribuição Pecuniária (RP)
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Revogada |
PORTARIA CETEM Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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PORTARIA CETEM Nº 143, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Valores de percepção de bolsa de pesquisa para profissionais
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Vigente |
REVOGA, Portaria CETEM nº 87 de 13 de janeiro de 2023. |
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PORTARIA CETEM Nº 142, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Política de Inovação CETEM
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Vigente |
REVOGA, Portaria CETEM nº 38 de 30 de outubro de 2014. |
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PORTARIA CETEM Nº 141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Alteração vigencia PGD 2.0
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Vigente
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Alteração no art 19° da portaria CETEM nº 137 03 de outubro de 2024. |
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PORTARIA CETEM Nº 140 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Procedimento Pesquisador convidado aposentado
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 138, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, Dispõe sobre o relacionamento entre o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 137,DE 03 OUTUBRO DE 2024, institui o PGD no CETEM
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga a Portaria Nº. 89, bem como o Anexo I, da Portaria nº 33 de 13 de agosto de 2019
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Vigente |
Revoga a Portaria nº 89, de 18 de Janeiro DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 01 Suplementar, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 25 de janeiro de 2023. |
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PORTARIA CETEM Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2024, Designa equipe de fiscalização do contrato com a Hewlett Packard Enterprise.
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Vigente |
Revoga o anexo I, da Portaria CETEM nº 33, de 13 de Agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 16 , de 30 Agosto de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Designação de Pregoeiro
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 131, DE 4 DE JULHO DE 2024 - Designação de Pregoeiro
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Revogada |
PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024 |
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PORTARIA CETEM Nº 129, DE 17 DE JUNHO DE 2024, Boletim de serviço
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 128, DE 27 DE JUNHO DE 2024, normativos do PGD
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Vigente |
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PORTARIA CETEM Nº 127, DE 07 DE MAIO DE 2024, Designa equipe de fiscalização do contrato com a empresa Indústria Brasileira de Móveis Ltda – IBRAM – boletim de serviço.
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Vigente |
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| PORTARIA CETEM Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO PCI |
Vigente
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| PORTARIA CETEM Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL |
Vigente
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| PORTARIA CETEM Nº 124, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre autorização para gestão por parte de Fundação de Apoio |
Vigente
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| PORTARIA CETEM Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Comissão para validar documentos e procedimentos do PGD |
Vigente
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| PORTARIA CETEM Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Instituir a Comissão Técnico-Científica de Gestão do Contrato de Cessão de Uso Oneroso |
Vigente
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| PORTARIA CETEM Nº 121, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Inventário material de consumo Almoxarifado |
Vigente
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