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Proteção social, inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil são temas de visita técnica de Belize, Jamaica, Suriname e Tanzânia ao Brasil

Participaram do evento de abertura representantes da ABC, dos Ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da OIT

Publicado em 04/09/2024 00h00 Atualizado em 04/09/2024 11h48

: visita técnica de Belize, Jamaica, Suriname e Tanzânia ao Brasil

Como parte das celebrações do Dia Internacional da cooperação Sul-Sul, comemorado em 12 de setembro, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recebem, durante a semana de 2 a 6 de setembro, representantes dos governos de Belize, Jamaica, Suriname e Tanzânia para uma visita técnica que prevê a troca de conhecimentos, aprendizagem e fortalecimento das capacidades institucionais nas áreas de proteção social, inspeção do trabalho, previdência social e combate ao trabalho infantil.

Durante a abertura da visita, ocorrida no Escritório da OIT para o Brasil, o Diretor da OIT Vinícius Pinheiro, reforçou que a ação ocorre no âmbito do Programa de Cooperação entre o governo do Brasil e a OIT, que há 15 anos trabalham juntos para contribuir para a promoção da legalidade e segurança no trabalho nos países parceiros envolvidos nos projetos.

"Este evento é um exemplo concreto e prático do constante diálogo e da colaboração entre atores, defendida historicamente pela OIT, como forma de apresentar à sociedade formas inovadoras de enfrentamento a estas graves violações de direitos humanos, que afeta as nossas populações e compromete o desenvolvimento dos nossos países", disse Pinheiro.

Plínio Pereira, representando a ABC, reforçou que o intercâmbio de experiências é fundamental para a cooperação realizada pelo Brasil. “O Brasil não vê a cooperação Sul-Sul como uma via de mão única”, ressaltou. “O Brasil apresenta suas boas práticas, mas também quer aprender com os países participantes, sobre o que eles vêm fazendo”, complementou Plínio, que lembrou aos presentes os princípios da cooperação Sul-Sul.

O Secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe de Mello disse que a tarefa não é apenas de um órgão e que as ações devem ser preventivas, como é o caso programa Bolsa Família. “É uma política pública fundamental para o combate ao trabalho infantil, já que é um programa de renda que garante a manutenção das crianças nas escolas”. Mello lembrou ainda que há diversas ações pós-resgate de situações análogas a trabalho escravo ou infantil que precisam existir para combater integralmente o problema. Segundo o secretário, apenas em 2023, foram resgatadas 2564 crianças. Em agosto último, 301 crianças foram resgatadas de trabalho infantil, apenas no estado de Pernambuco.

Já o representante do MDS, Regis Spindola, Diretor do Departamento de proteção social da pasta, sublinhou que além das alianças globais são necessárias ações de integração interna nos países para garantir que as crianças sejam protegidas. Destacou o desafio mundial do pós-COVID, as calamidades climáticas e os deslocamentos forçados como agravantes para expor as populações, especialmente as crianças, a formas de trabalho ilegais. “É preciso intensificar a colaboração internacional, garantindo um pacto social mais justo e sustentável”, afirmou.

Também presente na abertura das atividades, o secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, disse que o Ministério está realizando todos os esforços para que a visita dos parceiros internacionais seja bem-sucedida. Portal mencionou o regime de previdência social brasileiro que foi, segundo ele, construído com a preocupação de ser robusto e para dar cobertura aos 40 milhões de brasileiros e brasileiras entre pensionistas, aposentados e beneficiários temporários.

Visita técnica

Os participantes terão chance de conhecer, na teoria, os programas e políticas e a legislação do Brasil nas áreas citadas, bem como ter contato com boas práticas e lições aprendidas, por meio de palestras de especialistas do MRE, MTE e do MDS, realizadas no Escritório da OIT em Brasília entre os dias 02 e 03 de setembro. Nos dias seguintes, a delegação segue para Catuti, município de Minas Gerais, para ver de perto as políticas e programas aplicados na prática.

A agenda do evento também aborda debates sobre as experiências de cada país visitante. Cada representante apresentará o atual panorama, bem como os desafios e as oportunidades da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e na promoção da segurança e da saúde no trabalho de suas respectivas nações.

Os visitantes foram recebidos ainda, nesta segunda-feira, pelos ministros Luiz Marinho, do MTE e Carlos Lupi, da Previdência Social.

A visita técnica é uma ação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT Justiça Social para o Sul Global, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).