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Seminário online discute direitos territoriais de povos indígenas e afrodescendentes na América Latina
- Direitos territoriais de indígenas e afrodescendentes/Foto: FAO
Na ocasião, os participantes puderam conhecer casos de organizações sociais afrodescendentes do Brasil e do governo da Colômbia sobre direitos territoriais. O objetivo foi promover o diálogo e a aprendizagem sobre o tema, por meio de sete iniciativas exitosas realizadas nos dois países sobre processos de cadastro, delimitação participativa, titulação e registro de terras de comunidades afrodescendentes e povos indígenas.
Amparo Cerrato, oficial de Terras da FAO, comentou sobre os casos apresentados que “embora tenha havido avanços na titulação de seus territórios, na maioria ainda há grandes porções de terras sem legalização ou ocupadas por terceiros que não pertencem às comunidades”.
Zulema Burneo de la Rocha, coordenadora regional da ILC para a América Latina e o Caribe, comentou que as sistematizações podem ajudar a sensibilizar sobre os desafios na região e que iniciativas como esta contribuem para aprender com os casos.
Margareta Nilsson, oficial sênior de aprendizagem da Tenure Facility, destacou que o encontro constituiu um espaço de reflexão e inspiração sobre os desafios enfrentados por essas comunidades no que diz respeito à posse da terra.
Por sua vez, João Luiz Clementino, analista de projetos da ABC, enfatizou que este ciclo de aprendizagem “é um esforço coletivo para apoiar o acesso à terra por meio da troca de experiências concretas”.
Experiências do Brasil e da Colômbia evidenciaram diferentes caminhos para a defesa e gestão sustentável de territórios tradicionais. Comunidades quilombolas brasileiras apresentaram práticas de resistência, governança e valorização de saberes ancestrais. Já o Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC), da Colômbia, destacou iniciativas como a aplicação da Consulta Prévia em processos de cadastro e a formação intercultural em geografia. As trocas reforçaram a importância do diálogo entre Estado e comunidades na garantia dos direitos territoriais.
A atividade foi organizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do Programa de
Cooperação Internacional Brasil-FAO, juntamente com a Coalizão Internacional para o Acesso à Terra (ILC) da América Latina e do Caribe e o Mecanismo Internacional de Posse da Terra e Florestas (Tenure Facility).