Semeando Capacidades promove fortalecimento de estratégias de compras públicas locais

O Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral Semeando Capacidades realizou duas oficinas virtuais “Fortalecimento de capacidades e extensão agropecuária no âmbito das compras públicas” e “Adaptação de cardápios para a produção e hábitos alimentares locais”, nos dias 22 e 29 de setembro, respectivamente, onde foram apresentadas experiências do Brasil e da Colômbia no tema.

As atividades foram promovidas conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e o Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) , parceiras no projeto Semeando Capacidades, executado desde 2019.

Participaram dos eventos aproximadamente 150 pessoas, entre elas, representantes de organizações sociais, academia, instituições governamentais de ordem local e nacional, operadoras de programas de alimentação, entre outros.

Compras Públicas

Na primeira oficina, buscou-se identificar oportunidades e experiências da Colômbia e do Brasil relacionadas às compras públicas e, em particular, aos seus sistemas de extensão agropecuária. Verónica Aguirre e Camilo Ardila Galvis, ambos da FAO Colômbia, apresentaram oportunidades de fortalecimento dos produtores. “O Cadastro de Usuários de Extensão Agropecuária oferece uma grande oportunidade para a identificação da agricultura familiar e camponesa. Isso permitirá saber quais são os principais cultivos produtivos oferecidos emdeterminado território” , disse Camilo Ardila.

Patrícia Fogaza Fernandes, da EMATER do Rio Grande do Sul, no Brasil, explicou como os programas institucionais de compra de alimentos da agricultura familiar no País funcionam, destacando os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), “Os programas buscam estimular a inserção dos agricultores familiares e suas organizações no mercado de compras públicas, visando a democratização” , disse, lembrando ainda que são também objetivos: “qualificar processos de produção; valorizar a biodiversidade e a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos; fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização, entre outros”.

Por parte da Colômbia, Dilberto Trujillo, Secretário de Agricultura de Huíla, apresentou algumas das ações para fortalecer e desenvolver as capacidades dos produtores do Departamento, como a estratégia 'Compre o nosso' e o apoio a grupos de mulheres em três linhas: educação financeira, prevenção da violência e fortalecimento técnico.

Camilo Ardila, coordenador do projeto Semeando Capacidades, finalizou com uma reflexão sobre a importância de assumir a estratégia de compras públicas com caráter de desenvolvimento territorial, com componentes para fortalecer os produtores, adequar as normas e promover a inclusão social e produtiva: “A participação da agricultura familiar e camponesa em todo o processo é necessária; devem estar na discussão, construção e implementação de instrumentos” .

Rafael Dias, em representação do MAPA, destacou que as exigências sanitárias para a compra pública de alimentos não devem ser um 'gargalo', e que devem ser estabelecidas de acordo com a realidade da produção. Acrescentou que a emissão de documentos para o agricultor é o seu 'passaporte' para participar na venda institucional, e, por isso, essas exigências devem ser definidas com eles, com base no princípio da confiança e da credibilidade. “O agricultor tem conhecimento e tradição, sabe trabalhar; agora precisam de incentivos e investimentos públicos para que as políticas melhorem e, de fato, atendam às populações rurais” .

Hábitos Alimentares

Na segunda oficina, buscou-se identificar oportunidades e experiências dos dois países relacionadas às compras públicas e à adaptação de cardápios e hábitos alimentares locais. María del Pilar Pinto, da FAO, destacou a importância de ajustar os menus para as compras públicas. Ela apresentou dados globais e regionais sobre a situação alimentar.

De acordo com Pilar, uma dieta saudável é inacessível para mais de 3 bilhões de pessoas no mundo. Destacou a relevância dos Programas de Alimentação Escolar como contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente para a erradicação da fome, educação de qualidade, igualdade de gênero, erradicação da pobreza, crescimento econômico, redução das desigualdades e produção e consumo. Ela ressaltou o papel fundamental da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem dos escolares e na formação de hábitos alimentares saudáveis.

Por parte do Brasil, Maria Sineide dos Santos, do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou a experiência brasileira de adaptação de cardápios à alimentação escolar. Segundo Sineide, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem um importante componente, que é o controle social, do qual participam diversos atores.

Nos parâmetros de compra de alimentos para o PNAE, pelo menos 75% dos produtos devem ser in natura ou minimamente processados, o que garante uma alimentação mais saudável aos alunos e alunas e um mercado para a agricultura familiar. As ações de EAN buscam promover a alimentação saudável nas escolas. Como reflexões finais, a representante do FNDE comentou que o nutricionista tem um papel fundamental na gestão do PNAE; e que o planejamento do menu é uma atividade estratégica para atingir o objetivo do programa.

O Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Huila, na Colômbia, foi apresentado por Mónica Patricia Cruz. Seu objetivo é fornecer um complemento alimentar que contribua para o acesso permanente à jornada escolar dos estudantes inscritos na matrícula oficial, promovendo estilos de vida saudáveis.

Ao final desse ciclo de duas oficinas, Carolina Smid, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), destacou que nelas foi possível conhecer as múltiplas dimensões da agricultura familiar, que promove o desenvolvimento local, auxilia na melhor nutrição/saúde, contribui para melhor alimentação dos estudantes e, consequentemente, para um melhor processo de aprendizagem; resgata tradições e conhecimentos; entre outros.

Colômbia e Brasil: Semeando Capacidades

O projeto Semeando Capacidades tem como objetivo fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e sustentabilidade do campo colombiano, com especial ênfase na produção da agricultura familiar com enfoque agroecológico, sendo um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento rural do país rumo à transformação econômica, social e política.