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São Tomé e Príncipe: missão de prospecção propõe criação de Defensoria Pública no país
- missão de prospecção
“Notamos no país uma forte cultura de machismo, com altos índices de violência doméstica e sexual. Por isso, sugerimos que o projeto piloto se inicie com um núcleo de defesa das mulheres e crianças vítimas de violência, assim como dos respectivos agressores, em contexto de crimes de violência doméstica e sexual”, explicou a defensora pública federal Letícia Torrano, da DPU, que integrou a delegação.
O projeto no setor de justiça será desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe (MJAPDH). Além de visitar o ministério, a delegação esteve na Procuradoria Geral da República e na Polícia Judiciária, a fim de conhecer o sistema de justiça são-tomense e entender as principais preocupações e desafios enfrentados pelas instituições na área da justiça.
O grupo conheceu, igualmente, o sistema prisional de STP, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica, a ONG SOS Mulheres, a Ordem dos Advogados de STP e a Universidade Lusíadas.
Diagnóstico
No diagnóstico desenvolvido pelos defensores, constatou-se que o setor do MJAPDH encarregado da assistência jurídica padece de falta de recursos e de pessoal. Atualmente, são oferecidos apenas serviços de consulta, informação e mediação.
Edson Marques, diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), ressaltou que a instituição poderá auxiliar na capacitação dos colegas santomenses, o que será essencial para a implementação do projeto. “STP tem um déficit enorme quanto ao acesso à justiça e problemas complexos quanto à violência de gênero. Acreditamos que a criação da Defensoria poderá contribuir para a proteção e promoção dos direitos humanos e para que as pessoas mais vulneráveis possam ter conhecimento de seus direitos e acesso a eles”, afirmou.
Após a visita, a análise dos especialistas da Defensoria brasileira é a de que a DPU pode prestar assessoria técnica para implantação do projeto piloto da Defensoria Pública santomense, que seria composta por um quadro próprio de servidores concursados e estáveis. Os defensores também sugeriram auxiliar na construção do marco legal de implantação da instituição e ajudar na revisão da lei de acesso ao direito e à assistência judiciária de STP, para desburocratização e efetividade do acesso à justiça.
- missão de prospecção
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