Reunião discute indicadores para sustentabilidade da Floresta Amazônica

No período de 3 a 5 de agosto, reuniram-se na sede do Ministério das Relações Exteriores, os coordenadores nacionais do Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname e Venezuela do "Projeto de Validação de 15 indicadores para a Sustentabilidade da Floresta Amazônica”. Além dos coordenadores, esteve presente a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga, e representantes da Embaixada da Bolívia e da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os objetivos da reunião foram avaliar as atividades e os resultados alcançados durante a primeira metade do prazo de implementação do projeto em cada um dos países, analisar os problemas que impediram um melhor desenvolvimento do projeto, explorar a insersão dos indicadores nas políticas públicas como instrumento de verificação ou referência de sustentabilidade e reprogramar o cronograma do projeto.

As principais dificuldades no processo de implementação do projeto citadas pelos coordenadores eram concernentes aos indicadores de números 4 e 9, que apresentam similaridades. Ambos, necessitam para a sua validação, que haja consenso em relação ao conceito de "tecnologia limpa, apropriada e compatível”. Durante a reunião, foram apresentados subsídios que podem auxiliar na construção dessa definição, como a especificação do que é tecnologia para cada uma das etapas de operação florestal e o conceito de produção limpa adotado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e pelas Convenções Internacionais. Para facilitar o intercâmbio de informações, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) sugeriu a utilização do sistema de vídeoconferências que vem utilizando como ferramenta de preparação para reuniões, fruto de uma parceria com o Banco Mundial. A FAO informou ainda, que efetuará uma revisão orçamentária do projeto, e que a implementação de todas as propostas está condicionada ao resultado dessa análise, previsto para o dia 15 de setembro. Durante a reunião, houve ainda uma solicitação formal do Governo do Equador de repasse de tecnologia brasileira para identificação de políticas necessárias para validação dos critérios indicadores.

Os 15 indicadores para a Sustentabilidade da Floresta Amazônica:

1 – Existência de políticas e marco jurídico para o ordenamento territorial, por meio do zoneamento ecológico e economico;
2 – Extensão das áreas por tipos de florestas nas categorias de áreas de consevação, em relação ao total da área florestal;
3 – Taxa de conversão da cobertura florestal para outros fins;
4 – Quantidade e qualidade de tecnologias apropriadas para manejo e produção sustentável;
5 – Investimento em pesquisa, educação e transferência de tecnologia;
6 – Quantidade e qualidade de projetos de pesquisa e desenvolvimento sustentável em execução;
7 – Aprovação por autoridade competente de plano de manejo florestal e de outros planos relacionados com o uso de recursos florestais;
8 – Periodicidade das avaliações da implementação do plano e porcentagem de aprovação;
9 – Nível de utilização de tecnologias ambientalmente limpas, apropriadas e compatíveis;
10 – Proporção das áreas de preservação ambiental em comparação com as áreas de produção permantente;
11 – Existência de medidas preventivas para a proteção de cursos de água contra os impactos causados pela extração florestal;
12 – Número de empregos diretos e indiretos e nível de remuneração;
13 – Contribuição para a conservação e diversidade biológica;
14 – Contribuição para a manutenção, recuperação e proteção dos valores culturais e diversidade de populações indígenas locais;
15 – Contribuição para a economia, saúde, cultura, ciência e recreação.

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