Resultados dos projetos de promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão são apresentados

O projeto Promoção do Trabalho Decente na Cadeia do Algodão no Peru, implementado entre 2018 e 2022, apresentou seus principais resultados em reuniões realizadas durante todo o mês de novembro passado, naquele país. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a promoção do trabalho decente nos países produtores de algodão: Brasil, Paraguai, Peru, Mali e Moçambique. No Peru, o projeto teve como estratégia a sistematização de experiências brasileiras, por meio de compartilhamento e adaptação ao contexto peruano.

Os resultados foram apresentados em quatro eixos: formação profissional e capacitação; saúde e segurança no trabalho; inspeção do trabalho; e combate ao trabalho infantil. Alguns dos destaques foram: troca de experiências e adaptação de boas práticas em educação e treinamento profissional; segurança e saúde no trabalho; inspeção do trabalho; e combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão.

Participaram dos encontros especialistas brasileiros e peruanos que atuaram no projeto e, juntos, promoveram diálogos com os seus beneficiários do projeto. Estiveram presentes representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dos Escritórios da Organização Internacional do Trabalho do Brasil e no Peru, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP), e do SENAI/Brasil (virtual), bem como da Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI), das diretorias do Ministério do Trabalho e da Promoção do Emprego do Peru (MTPE) e da Superintendência Nacional de Inspeção do Trabalho do Peru (SUNAFIL).

No dia 14 de novembro, a mesa de abertura da reunião final do Comitê de Acompanhamento do Projeto reuniu o diretor-adjunto da OIT Peru, Thomas Wissing, e os representantes da Embaixada brasileira no Peru, Felipe Antunes; da APCI, Jorge Samanez, além da coordenadora do Programa Sul-Sul da OIT Brasil, Fernanda Barreto.

Felipe Antunes ressaltou que o projeto-país Peru apresentou resultados expressivos em quatro diferentes eixos. “Isso reforça a relevância da cooperação Sul-Sul para a o desenvolvimento conjunto dos países parceiros” , salientou. Já Fernanda Barreto ressaltou a importância do evento no país andino: “esse evento marca o encerramento do projeto país-Peru que, ao longo do período, alcançou excelentes resultados em seus eixos” .

Entre os dias 15 e 18 de novembro foram feitas visitas de campo na região de Ica, capital do Departamento e da Província de mesmo nome, com visita a uma das instituições educacionais públicas peruanas (IIEE), a fim de conhecer o programa de reforço escolar realizado no contraturno escolar e sua ligação com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A atividade contou com a participação de professores, mães, pais, e estudantes.

A delegação também conheceu a experiência do “Chamba Móvil”, estratégia de comunicação desenvolvida com vistas a disseminar, para as comunidades rurais e produtoras agrícolas, informações sobre os seus direitos trabalhistas.

No dia 17 de novembro, foi realizada iniciativa- piloto da SUNAFIL, em parceria com o projeto-país Peru, com o objetivo de adaptação das cartas dissuasivas, que são ações de inspeção voltadas para o setor formal da economia, no âmbito da agricultura familiar. O objetivo foi promover o trabalho decente entre pequenos produtores de algodão por meio de ações de orientação e de sensibilização. Foi realizada oficina de orientação para produtoras e produtores familiares, seguida de visita a uma unidade de agricultura familiar.