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Representantes de Cabo Verde visitam Brasil para conhecer boas práticas em habitação
- Representantes de Cabo Verde visitam Brasil
A iniciativa faz parte do Simetria Urbana, iniciativa de cooperação Sul-Sul vigente desde 2022 entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global por meio da troca de experiências e o fortalecimento de capacidades.
Visita a iniciativas brasileiras
A missão técnica de Cabo Verde ao Brasil inclui uma série de encontros na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), começando com a celebração da assinatura da parceria entre Brasil e Cabo Verde. Depois, as ações serão divididas em momentos de apresentações técnicas e institucionais e oficinas de trabalho colaborativo.
O objetivo é que as equipes proponham ações possíveis a serem conduzidas em Cabo Verde para reduzir o déficit habitacional no país, promovendo planos municipais de habitação, ações piloto em ATHIS e o estudo de modelos que fortaleçam o trabalho social para a gestão participativa de condomínios habitacionais. A agenda também prevê visitas técnicas para conhecer experiências brasileiras nos temas no estado de São Paulo.
Em São Paulo, primeira cidade do itinerário, a delegação vai conhecer duas iniciativas fomentadas pelo CAU/SP, relacionadas a empreendimentos habitacionais de autogestão: o Conjunto Habitacional Alexios Jafet e o Mutirão Paulo Freire, que conta com um protótipo de usina de geração de energia.
Na sequência, a comitiva vai à Baixada Santista para conhecer iniciativas de elaboração de manuais de implementação de ATHIS e de regularização fundiária na Bela Vista, além do Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas do Brasil. Também realizarão visitas a empreendimentos da Caixa Econômica Federal em Praia Grande.
A missão segue por Ribeirão Preto, com visitas a condomínios e comunidades em que os moradores contribuíram para a definição de infraestruturas verdes e de saneamento.
Por fim, a delegação visita os municípios de São Carlos, São José dos Campos e Jacareí, incluindo a apresentação de iniciativas de pesquisa de tecnologias construtivas de baixo carbono e projetos participativos na construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, entre outros.
Intercâmbio de boas práticas
- Cabo Verde
Agora será a vez de Cabo Verde conhecer experiências brasileiras, com ênfase em planejamento habitacional, trabalho social, gestão de condomínios e em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Integram a delegação do país africano representantes do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos, Sal e Santa Cruz.
Já o Brasil será representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores; pelo Ministério das Cidades; ONU-Habitat; Caixa Econômica Federal Fundação João Pinheiro (FJP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).
"Este projeto é inovador pois reúne esforços de instituições cabo-verdianas e brasileiras, com a participação de diferentes níveis de governo no Brasil – nacional, estadual e municipal. A habitação sustentável é uma prioridade para o governo brasileiro, e o Brasil reafirma seu compromisso de trabalhar junto a países irmãos, como Cabo Verde, para promover soluções que beneficiem as populações urbanas”, ressaltou Mariana Falcão Dias, gerente de projetos da ABC.
“As cidades do Sul Global enfrentam desafios comuns e podem se fortalecer mutuamente na busca por boas práticas que impulsionem as agendas globais de desenvolvimento sustentável. A cooperação entre Brasil e Cabo Verde, por meio do projeto Simetria Urbana, reflete essa sinergia e se alinha ao momento atual do ONU-Habitat, em que a habitação ganha cada vez mais centralidade em nossa atuação, especialmente por meio do fortalecimento de redes e coalizões”, destaca Camilla Almeida, coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat.
Localizada em um arquipélago perto da costa noroeste da África e consistindo em dez ilhas vulcânicas, com população estimada de 522 mil habitantes, Cabo Verde lida atualmente com um processo de urbanização acelerada, com migração rural-urbana e o desenvolvimento de favelas nas periferias das grandes cidades – contexto em que a infraestrutura básica, como acesso a água potável, esgoto sanitário adequado, coleta de lixo e ruas pavimentadas, se torna um desafio.
Próximos passos
A visita da delegação de Cabo Verde será a primeira missão da iniciativa neste ano, marcando o início do projeto de cooperação entre os dois países sobre o tema. As novas ações serão realizadas ao longo de 2025, e preveem mais uma visita de representantes brasileiros ao país africano para acompanhar os avanços da iniciativa no contexto daquele país.
- Representantes de Cabo Verde visitam Brasil
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