Reino do Lesoto conhece Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro

Numerosa e variada delegação de representantes do Governo do Reino africano do Lesoto participaram, em 21/09, do ‘workshop’ de abertura da primeira “Visita de Estudos Virtual: Brasil” , mecanismo criado em parceria pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos em Brasília (CdE/PMA) , a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações exteriores (MRE) , e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , do Ministério da Educação (MEC) , para apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro.

A “Visita de Estudos Virtual: Brasil” foi desenhada como forma de adaptação às restrições à mobilidade de pessoas impostas pela pandemia, uma vez que as visitas presenciais, que eram antes realizadas por missões estrangeiras às escolas brasileiras, estão suspensas. A utilização da informação digital reduz custos, e tem o objetivo de apoiar novas formas de superar as limitações físicas causadas pela emergência sanitária, que tem trazido diversos impactos socioeconômicos ao cenário mundial. A Visita conta com oito vídeos em inglês (com legendas em português e em espanhol), e propicia uma imersão no PNAE.

O Embaixador Ruy Pereira, Diretor da ABC, participou da cerimônia de abertura e comentou que o cenário complexo vivido atualmente dá ao tema da alimentação escolar ainda maior relevância em decisões estratégicas de cunho internacional. Nesse sentido, destacou que a visita é ferramenta efetiva de apoio aos países para mitigar os impactos do triste quadro vinculado ao aumento da pobreza e da fome no mundo, na esteira da pandemia. “Em nossa cooperação Sul-Sul trilateral com organismos internacionais, o tema da alimentação escolar sempre foi considerado prioritário e fundamental para o combate à fome; para o desenvolvimento econômico e social, por meio da dinamização de cadeias produtivas vinculadas à agricultura familiar; e também para a promoção do direito humano à alimentação saudável e adequada” , afirmou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte lembrou a todos que o Brasil tem apoiado, ao longo dos anos, vários países africanos, asiáticos e latino-americanos para construir ou aprimorar ações ligadas à alimentação escolar, uma vez que o País é referência mundial no tema. “O Brasil tem um programa robusto, que atende mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas” , disse. “No decorrer desses últimos 66 anos o PNAE cresceu não só em abrangência, mas também em qualidade, com refeições diversificadas e nutritivas adaptadas às diferentes regiões brasileiras” .

Ponte também recordou que existe, no Brasil, uma lei que determina a efetiva articulação com a agricultura familiar, de modo a garantir a inclusão dos agricultores no processo. “Desde então, os Municípios e Estados brasileiros devem investir 30% dos recursos que recebem do FNDE, por meio do PNAE, na compra de produtos da agricultura familiar.”

Daniel Balaban, Diretor do CdE/PMA, mencionou a importância do lançamento da Visita Virtual, em conjunto com a ABC e o FNDE, após um ano e meio de pandemia e sob efeito de seus impactos socioeconômicos. “Esperamos que esta modalidade virtual atenda às expectativas do Lesoto, já que oferece assistência técnica de qualidade, a qualquer tempo” , disse. “Estou seguro de que este é apenas o começo de uma grande parceria entre o Brasil e o Lesoto. Nosso objetivo é alcançar, até 2030, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 – um mundo sem fome – e consolidar programas de alimentação escolar é crucial para alcançar este objetivo”.

Já o Senhor Dira Khama, Primeiro-Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e Formação do Lesoto, disse que o país africano está testemunhando uma escala sem precedentes de miséria, em decorrência da COVID, com o crescimento da desnutrição em vários países do continente. Khama mencionou que o PMA local tem colaborado muito para garantir a alimentação dos estudantes lesotenses, e que a Visita Virtual será um avanço para tratar do problema de segurança alimentar. “Mais do que nunca precisamos nos apoiar mutuamente para garantir a segurança alimentar e devemos fazer isso por meio da valorização dos sistemas agrícolas que temos” , disse. “Nós vamos redobrar os nossos esforços, estratégias e ferramentas para a produção de alimentos ”.

Produção Agrícola

O PNAE não é inédito para o Lesoto. O país realizou, em agosto de 2013, visita presencial ao Brasil para conhecer o Programa no âmbito da parceria Brasil-PMA, especialmente para verificar a experiência brasileira em alimentação escolar, assim como a compra de alimentos de pequenos produtores. Foi o que Sharon Freitas, Chefe de Programas do CdE/PMA, recordou a todos os participantes. Segundo ela, este contato inicial foi mantido, por meio de monitoramentos, nos anos subsequentes, o que resultou em uma evolução do país africano no tema. “O PMA e o Governo do Brasil se sentem satisfeitos por terem participado desde o início dos trabalhos, e de estarmos testemunhando o progresso que tem sido feito no país que, agora, inaugura as Visitas Virtuais.”

Um panorama da Alimentação Escolar do Lesoto foi apresentado pela Sra. Thuto Ntsekhe, Chefe da Educação Primária, do Ministério da Educação e Formação daquele país. Disse que, desde 1965, o PMA tem apoiado a implementação de programas de alimentação escolar no Reino; e que, em 2015, com o apoio da Agência da ONU, o Governo local lançou a Política Nacional de Alimentação Escolar, que passou, então, a promover o Programa de Alimentação Escolar vinculado à produção agrícola local.

Segundo Ntsekhe, diferentes modelos de gestão do programa foram usados e adaptações foram realizadas ao longo dos anos, especialmente com os aprendizados decorrentes da visita presencial feita, em 2013, ao Brasil. A expectativa, agora, é avançar no tema. “Nós esperamos aprender como se dá a estrutura do PNAE brasileiro para que possamos avançar no Programa de Alimentação Escolar vinculado à produção agrícola, fortalecendo esta conexão com os nossos produtores familiares” , afirmou. “Estamos interessados, especialmente, na capacitação desses produtores, no monitoramento das ações, no incentivo ao envolvimento das comunidades, no estabelecimento dos papeis dos diferentes atores envolvidos, assim como na melhor relação custo-benefício para a implementação desta política pública” , completou.

O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil acreditado junto ao Reino do Lesoto, Sérgio França Danese, fez o encerramento do workshop, assinalando que o Brasil e o Lesoto, embora diferentes em tamanho e história, têm muitos desafios em comum que marcam os campos políticos, sociais e econômicos, especialmente agravados pela pandemia. “O Programa de Alimentação Escolar do Brasil trata de muitos desses desafios comuns, promovendo a segurança alimentar e o acesso à educação, apoiando o desenvolvimento rural ao ajudar os produtores familiares a terem acesso ao mercado, o que pode servir de inspiração para o Lesoto” , lembrou. O Embaixador Danese também realçou o fato de que o Lesoto é o primeiro país para o qual a Visita Virtual foi organizada. “Isso sinaliza o desejo de adaptar os desafios da cooperação aos desafios trazidos pela pandemia e fortalece nossa parceria junto ao Lesoto, para que possamos consolidar ainda mais a relação entre os dois países.” .