Recursos Hídricos pós-pandemia nos países da CPLP são discutidos em reunião virtual

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) participou, na manhã do dia 29 de julho, do encontro virtual “Impacto da COVID-19 no setor da água na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): partilha de experiências e reflexões sobre como evitar retrocessos no pós COVID-19” . O encontro foi organizado pelo Secretariado Executivo  da CPLP, em coordenação com a Agência Nacional de Água- e Saneamento de Cabo Verde no exercício da Presidência da CPLP, que diante do contexto atual, convidou os Diretores de Recursos Hídricos da CPLP para participar do encontro virtual bem como os Pontos Focais de Cooperação da Comunidade para acompanharem a reunião.

O objetivo foi discutir o impacto da COVID-19 no setor da água e compartilhar as estratégias e iniciativas de resposta emergencial no setor hídrico, tanto em ações governamentais como da sociedade civil e, também, as lições tiradas da atual situação para um futuro mais resiliente pós-COVID.

A crise sanitária e econômica por que todos os países no mundo enfrentam, resultado da pandemia do novo coronavírus que obrigou a todos ao confinamento e estagnação na economia, trouxe desafios para diferentes setores, sendo o setor hídrico seriamente afetado.

Na discussão, a representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil, Gisela Forattini, enfatizou que “Água, saneamento e higiene são essenciais na mitigação e no enfrentamento do coronavírus” . Para tanto, o acesso à água é fundamental. Em vista disso, informou que foi aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020, por meio do qual a ANA passa a editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços de saneamento básico, o que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

Cooperação na CPLP

O projeto "Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP", coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem como objetivo apoiar os governos dos Estados membros da Comunidade na gestão dos recursos hídricos locais, por meio da transferência de tecnologia de redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico; da capacitação de quadros de funcionários locais; e também da promoção de intercâmbio de experiências no desenvolvimento de marcos legais e de gestão de instituições responsáveis pelo tema. O projeto é executado em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Rede

As ações de cooperação brasileira possibilitaram a institucionalização da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, formalmente criada em 31 de julho de 2018. Alinhada com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rede foi criada com o objetivo de fortalecer e revitalizar as parcerias já existentes.

Ações Futuras

Durante o encontro on-line foram discutidas também estratégias que garantam um diálogo constante sobre o tema, como a realização de um ciclo de debates sobre a COVID-19 e o Setor da Água na CPLP, a criação de um repositório de informações sobre o tema e a produção e encaminhamento de recomendações acerca da recuperação pós-COVID e um futuro mais resiliente no setor, alinhadas com outros setores de intervenção da CPLP, a exemplo da saúde, do meio ambiente e da tecnologia.