Recursos Hídricos: ABC, ANA e CPLP realizam monitoramento e avaliação de projeto no tema

A 2ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP”, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no âmbito da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, ocorreu em 05/04, como parte da Reunião anual realizada pela Rede de Diretores Gerais de Recursos Hídricos da CPLP.

No encontro de monitoramento e avaliação, a ANA apresentou um relatório de atividades desenvolvidas pelo projeto em 2020 e em 2021, com seus principais avanços e desafios e propôs, ainda, o Plano de trabalho para 2022-2024. Dentre as ações levantadas para o biênio, encontra-se a alimentação e manutenção do Portal de Água da CPLP, proposta parcialmente financiada pelo projeto de cooperação técnica Sul-Sul implementado pela ABC, ANA e UNESCO.

O objetivo do projeto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial na gestão e monitoramento de seus recursos hídricos locais, por meio da transferência de tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico, assim como da capacitação de funcionários locais em gestão de recursos hídricos. A iniciativa prevê ainda o intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de marcos legal e institucional para a gestão de recursos hídricos, em cada país.

ODS 6

Um dos temas prioritários do encontro foi discutir o status quanto à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água Potável e Saneamento - nos respectivos países.

Dois técnicos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) da ANA apresentaram a experiência da Agência no cálculo dos indicadores do ODS 6 para os Diretores e técnicos da CPLP.

As metodologias e experiências absorvidas pela agência reguladora constam da segunda edição do documento “ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores” . A publicação contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis.

Rede de Diretores de Recursos Hídricos

O encontro de monitoramento ocorreu na esteira da Reunião da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, cujo intuito foi o de promover debates a respeito dos desafios e perspectivas do tema água em cada estado-membro. O encontro marcou ainda a passagem da Presidência pro-tempore da Rede. A diretoria de Cabo Verde passou o bastão da presidência para a diretoria de Angola.

A Rede foi formalmente institucionalizada em 2018, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os seus 17 Objetivos (os ODS), adotados em 2015.

A Reunião dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos é um instrumento criado para facilitar a cooperação mútua entre os países membros da CPLP e com organizações internacionais, além de alavancar a cooperação e capacitação técnica entre as suas administrações de recursos hídricos.