Receita e ABC firmam memorando para cooperação com países em desenvolvimento

Cooperação Técnica Internacional

Ao firmar com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC o Memorando para a Promoção da Cooperação Técnica em Países em Desenvolvimento, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,destacou a importância do documento, por possibilitar ao órgão ampliar a cooperação e transmissão de seus conhecimentos na área tributária a outros países.

A assinatura conjunta do Memorando com o diretor da ABC, ministro Marco Farani,ocorreuno dia 7 de agostona sede da
ABC, em Brasília. O Memorando entrou em vigor imediatamente.

Já o diretor da ABC ressaltou durante o ato que com o Memorando a ABC espera que o país contribua para a melhoria do sistema tributário de países em desenvolvimento, principalmente na área aduaneira.

A Receita Federal informou que o Memorando irá possibilitar o financiamento pela Agência de ações de cooperação técnica da RFB em benefício de países em desenvolvimento, como alguns da África, em especial os de Língua Portuguesa (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP), e asnações da América Latina. A cooperação vai acontecer por meio da transferência de conhecimento sobre a experiência que a RFB possui na área tributária e aduaneira.

Segundoa Receita,o compromisso com a ABC faz parte de um série de iniciativas do Órgão na busca de recursos para desenvolver capacitações de formaa atender a diretriz do Governo Federalde auxiliar os países mais pobres. Os recursos são necessários para financiar deslocamentos de palestrantes, servidores públicos de países em desenvolvimento, e demais despesas operacionais relacionadas à capacitação.

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2012/08/09/2012_08_09_13_11_26_492346003.html
Data: 09.08.12