Realizada em São Salvador a VII Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-El Salvador

A VII Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-El Salvador foi realizada em São Salvador, nos dias 25 e 26 de outubro de 2007. A delegação chefiada pelo Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca foi integrada pela Senhora Maria Augusta Montalvão Ferraz, Coordenadora-Geral de Cooperação em Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Formação Profissional, pelo Oficial de Chancelaria Carlos Alexandre Fernandes Considera, técnico em cooperação internacional, pelos Senhores Antonio Dias Santiago e Liv Soares Severino, pesquisadores da EMBRAPA, pelo Doutor Adnei Pereira de Moraes, médico sanitarista do Ministério da Saúde, bem como pelos Senhores Pehkx Jones Silveira e Eraldo Marques Viegas, ambos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.


A delegação salvadorenha foi chefiada pelo Senhor Jorge Alberto Morales Guerra, Diretor Geral de Cooperação Externa, do Ministério das Relações Exteriores, e integrada pela Senhora Celina Lidia López, Sub-Diretora de Cooperação Externa e pelo Senhor Carlos Alberto Rivas Santana, Diretor de Cooperação das Américas, além de representantes dos Ministérios da Economia, Agricultura e Pecuária, Saúde Pública, Turismo, Segurança Pública e Justiça, bem como do Instituto Nacional de Esportes e da Procuradoria Geral da República.

O encontro teve como referência os temas tratados por ocasião da VI Reunião de Comista de Cooperação Técnica, realizada em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho de 2006, bem como as vinte e uma propostas de cooperação nas áreas de agricultura, segurança pública, saúde, esportes, turismo, metrologia e apoio a pequenas e médias empresas, apresentadas por instituições salvadorenhas. Apesar de não contar com representantes do INMETRO, do SEBRAE e dos Ministérios do Turismo e do Esporte, todas as demandas foram discutidas pela delegação brasileira, uma vez que a ABC havia consultado as referidas instituições sobre o interesse e a disponibilidade em apoiar as demandas previamente apresentadas.

Na Reunião de avaliação das atividades do programa bilateral, o Diretor Geral de Cooperação Externa de El Salvador enfatizou os excelentes resultados alcançados com a execução dos cinco projetos assinados na última Reunião da Comissão Mista, em 2006. Por sua vez, as instituições recipiendárias salvadorenhas, apresentaram relatórios de avaliação dos projetos, todos muito favoráveis, contendo, inclusive, imagens documentais que revelam o impacto positivo da cooperação prestada pelo Brasil ao país.

Durante os encontros técnicos entre instituições de ambos os países, avançou-se na elaboração de quatro projetos de cooperação, dois na área de segurança pública e dois na área de biocombustíveis, cujos títulos são: "Capacitação em análise de informações para o pessoal técnico da Divisão da Investigação de Homicídios", "Capacitação em análise de informações sobre crimes ambientais", "Fortalecimento do processo agrícola e industrial para produção de biodiesel a partir da mamona" e "Contribuição para o incremento da produtividade da cana-de-açúcar em El Salvador". Os mencionados projetos, e seus respectivos Ajustes Complementares, poderão ser assinados por ocasião da próxima visita que o Presidente salvadorenho fará ao Brasil, prevista para o mês dezembro, e deverão contribuir para o adensamento da agenda de conversações entre os Presidentes Elias Antonio Saca e Luiz Inácio Lula da Silva.

No que se refere aos projetos na área de biocombustíveis, essas duas ações são resultantes de entendimentos mantidos pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, com o Chanceler Francisco Laínez, durante visita oficial a São Salvador, em setembro último. Os mencionados projetos destinam-se a apoiar, por intermédio da EMBRAPA, o desenvolvimento da produção salvadorenha tanto de etanol (por meio da transferência de conhecimentos sobre a experiência brasileira de cultivo da cana-de-açúcar), quanto de biodiesel (capacitando a produção local de mamona e de outras oleaginosas). Como se sabe, o Memorando de Entendimento entre os Presidentes Lula e Bush designou El Salvador como país piloto da América Central para a obtenção da tecnologia brasileira na produção de biocombustível renovável.

Na área de esportes o Governo salvadorenho manifestou interesse em conhecer os Programas "Pintando a Liberdade", "Pintanto a Cidadania" e "Segundo Tempo", o que poderá ser apoiado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério dos Esportes, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI). A ABC ofereceu-se também a patrocinar visita de pequena missão de técnicos salvadorenhos para verificar in loco como é a estrutura da Confederação Brasileira de Futebol.

A Reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica alcançou resultados altamente satisfatórios para ambos os países. Deverá ser dado renovado impulso à cooperação técnica bilateral, com a assinatura dos quatro projetos, e de seus respectivos Ajustes Complementares, pelos Chanceleres de El Salvador e do Brasil. Cabe ressaltar que, pela primeira vez no âmbito do programa bilateral, os quatro projetos elaborados terão custos compartidos. Os demais projetos negociados durante a Comista deverão ser finalizados e assinados no início de 2008.