Projeto Trilateral leva urbanização aos assentamentos precários informais no município de Maputo

Entre os dias 07 e 11 de dezembro, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) enviou missão técnica à Maputo na área de reordenamento e urbanização de assentamentos precários, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A missão faz parte da Cooperação Técnica Trilateral Brasil, Itália, Moçambique, com apoio da Aliança de Cidades, e tem como objetivo a reforma dos assentamentos informais (favelas) da periferia de Maputo.

A delegação brasileira foi integrada pela Gerente de Projeto do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, pelo Analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades, Giordano Zani, pela Arquiteta do Departamento de Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Julia Bittencourt, pelo Analista de Cooperação da ABC, André Luiz Galvão, pela Gerente Nacional de Assistência Técnica da Caixa Econômica Federal, Maria Teresa Souza e pelo Engenheiro Civil da Caixa Econômica Federal, Italo Neves.

O objetivo central da missão foi a finalização do Documento de Projeto referente à cooperação para urbanização do bairro de Chamanculo C, zona favelizada da periferia de Maputo. A intervenção compreende medidas de urbanização, saneamento, instalação de infraestrutura e recuperação parcial de moradias. Neste sentido, foram definidos os aspectos metodológicos da intervenção, por meio de visitas ao local, observação direta dos problemas da localidade e contato com a comunidade.

O Projeto visa contribuir para a redução da pobreza e o desenvolvimento da população que mora em áreas informais de baixa renda na cidade de Maputo. Com base neste objetivo geral, o projeto pretende desenvolver estudos e planos necessários à urbanização integrada e regularização da área, incluindo ações de fomento ao desenvolvimento sócio-econômico da população residente na área e a execução de obras setoriais prioritárias.

Ao mesmo tempo em que a presente Cooperação prevê a elaboração dos planos necessários à urbanização integral da área, ele propõe também o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento do capital social da sua população, e o apoio à execução de obras prioritárias de pequeno porte. Estas obras estão propostas como meio de resolver demandas localizadas, mas prioritárias, e ao mesmo tempo, consolidar a confiança e a parceria com a população, bem como fortalecer o processo de capacitação na ação.

A consecução dos objetivos específicos do projeto pressupõe ações combinadas com ênfase nos seguintes componentes: desenvolvimento dos estudos e planos; apoio ao desenvolvimento social e econômico; fortalecimento institucional; e apoio à execução de obras prioritárias.

Os investimentos na área de Chamanculo C deverão resultar em impactos ambientais positivos no sentido de ordenar o uso e a ocupação do solo e de melhorar as condições de habitabilidade, de segurança e de saneamento do meio, eliminando vetores de transmissão de doenças e minimizando aspectos de insalubridade e de vulnerabilidade social.