Projeto que fortalece Gestão de Riscos de Desastres no Brasil é monitorado

A Agência Brasileira de Cooperaçã o (ABC) participou, nesta quinta-feira (13/08), do encontro virtual para a apresentação do relatório de progresso e e negociação de nova fase do projeto “Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil”, implementado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MDR).

Também participaram da reunião representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), parceiro na execução deste projeto de Cooperação Técnica Internacional.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a cultura da Gestão de Riscos de Desastres no país nos três níveis de governo: federal, regional e municipal. As ações, no âmbito do projeto, têm caráter multidisciplinar e intersetorial da doutrina em Defesa Civil sob a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC ).

Um dos objetivos do encontro foi apresentar dados e resultados e indicar elementos para a prorrogação da iniciativa até 2022, em função do contexto da pandemia da Covid-19, que afetou parte da execução das atividades propostas para o biênio 2019/2020.

A responsável pelos projetos multilaterais da ABC junto ao PNUD, Alessandra Ambrosio, destacou a qualidade e aplicabilidade dos estudos resultantes do projeto. “Um estudo feito abre novas fronteiras e novas questões, o que faz com que a instituição esteja em constante aprendizado, buscando sempre se inovar”, lembrou. “Esse é o papel da cooperação internacional, o de trazer novos olhares que, apropriados, resultam em novas frentes de trabalho”.

A Coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire, elogiou o processo de aceleração que foi dado ao projeto nos últimos meses por parte da SEDEC, mesmo diante do cenário da pandemia da Covid-19. “Apesar do contexto que vivemos o ritmo do projeto foi mantido, e ”, destacou.

Inteligência e Informação

Segundo Reinaldo Estelles, Coordenador-geral de Articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ( SINPDEC ), o projeto tem contribuído com material de pesquisa, modelos e estudos que serão importante subsídio para a elaboração de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, ainda em fase de elaboração.

Estelles lembrou uma das importantes ações do projeto executadas em 2019: a capacitação dos técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), subunidade da SEDEC. O objetivo é dar agilidade à análise dados e informações produzidos por diversos órgãos encarregados de acionar sistemas de alerta no Brasil.

“A qualificação da informação faz toda a diferença no trabalho da defesa civil”, lembrou. “Esse tipo de gestão da informação exige todo um trabalho de inteligência no processo de qualificação, checagem e designação do canal correto para a distribuição dessas informações, o que é importantíssimo”, salientou Estelles.

Além do trabalho de capacitação, em 2019 foram realizadas ações para fortalecer a atuação do Ministério em relação à Assistência Humanitária, por meio da realização de estudos e de avaliação de modelos logísticos no pós-desastre para distribuição dos “kits” de emergência, sejam eles de higiene, alimentícios ou de abrigo imediato.

Ações em 2020

A equipe da SEDEC elencou as principais ações em execução em 2020, que envolvem atividades em diferentes frentes de atuação, nos diferentes níveis de governo. São elas: o desenvolvimento de capacidades dos gestores e equipes da SEDEC; o diagnóstico e proposição de melhoria do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, que até dezembro deverá receber sua versão 4.0; a elaboração de guias/manuais para estados e municípios com informações pré-desastre; estudos de modelagem de seguros para a criação de um modelo voltado a desastres naturais; pesquisa junto a 5.570 municípios para avaliação das capacidades em termos de proteção e defesa civil; e estudos relativos à moradia provisória, um dos eixos mais importantes nas ações pós-desastre.

Moradia Provisória

Em face de um desastre em que há desabrigados, o estabelecimento de uma nova moradia para as vítimas é um processo que pode levar muito tempo para se estabelecer. Pensando nisso, a SEDEC tem uma equipe multidisciplinar dedicada ao tema e está fazendo estudos de um modelo de moradia provisória inovador.

Um sistema de moradia desmontável, modular, leve e expansível tem sido avaliado como solução para que o beneficiado construa e tenha posse da sua casa, já durante fase de acomodação provisória, e que possa transportá-la para o local definitivo. Nesse modelo, o beneficiado é protagonista na montagem da edificação.

Segundo Rafael Machado, engenheiro do departamento de obras da Defesa Civil Nacional, houve uma inversão na dinâmica do projeto. “Esse não é um projeto de engenharia. Ele é um projeto que usa a engenharia para atender a um projeto social.” Por isso, ele destaca a importância da presença de uma equipe formada por psicólogos, sociólogos, antropólogos, profissionais que pensam os aspectos sociais. “Nós achamos que é fundamental entender esse lado humano para, depois, viabilizar as soluções de engenharia.”