Projeto de Desenvolvimento Urbano com o Reino do Marrocos

A delegação brasileira e o Embaixador do Brasil no Marrocos, Virgílio Moretzsohn de Andrade, reuniram-se no Ministério da Habitação, do Urbanismo e do Ordenamento do Território – MHUAE com o Ministro e o Diretor Geral da Direção de Urbanismo, da Habitação e do Ordenamento do Território. A delegação reuniu-se também com autoridades competentes marroquinas das seguintes divisões daquele ministério: Direção do Urbanismo, Direção da Promoção Imobiliária e Direção de Habitação Social.

A missão foi recebida pelo Diretor de Patrimônio do Ministério do Interior, Senhor Rachid Afirat, e ainda por representantes da Al Omrane e da Caisse de Depot et de Gestion – CDG que, cientes das avançadas capacidades brasileiras no setor, consultaram os técnicos da Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de cooperação no domínio do micro-crédito e da automação e interface bancária. Os técnicos da Caixa comprometeram-se a transmitir a demanda às áreas competentes da instituição. Foram realizadas, também, visitas a cidade nova de Tamesna, em construção, a assentamentos em Salé: as medinas de Rabat e de Fes.

A partir dos resultados dos encontros e das propostas apresentadas pela parte brasileira durante a reunião de encerramento, foram detalhados os eixos de cooperação que servirão de guia para a elaboração do projeto: promoção imobiliária; experiência em desenvolvimento urbano; erradicação de favelas e programa brasileiro de qualidade e produtividade no habitat. Também foram discutidos eventuais resultados e atividades que serão contempladas no projeto de cooperação técnica, como:
- Seminário sobre Experiências Brasileiras e Marroquinas em Promoção Habitacional, com foco nos temas: fundos, programas e articulação institucional;
- Análise comparada de experiências brasileiras e marroquinas em desenvolvimento urbano, com enfoque nos temas: novas cidades, regulamentação fundiária, planejamento estratégico de cidades, metodologias para intervenção em assentamentos precários e revitalização e replanejamento urbano;
- Apresentação da experiência brasileira de pós-ocupação em conjuntos habitacionais executados no âmbito de programas de erradicação de favelas;
- Apresentação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H

As atividades previstas serão realizadas, no Brasil e no Marrocos, com o apoio das instituições parceiras brasileiras e marroquinas coordenadoras, executoras e co-executoras, conforme detalhamento em documento. O projeto deverá ser, ainda, refinado pela ABC e CAIXA com o intercâmbio de informações e detalhes com a contraparte marroquina. Dessa forma, será possível finalizar a proposta. A previsão é que esta seja assinada no início de junho de 2009.