Projeto de cooperação fortalece infraestrutura escolar em comunidades indígenas e quilombolas

(Foto: Fábio Nakakura/MEC)

Um projeto de cooperação técnica entre o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, vai fortalecer a gestão da infraestrutura escolar e apoiar a conclusão das obras de 62 escolas indígenas e quilombolas em regiões distantes dos centros urbanos. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação em comunidades tradicionais, com respeito às diversidades culturais e às condições específicas de cada território.

A construção dessas escolas considera aspectos ambientais e a identidade cultural dos povos atendidos. Na fase de diagnóstico, quando foram avaliadas as estruturas até então existentes - visto que as obras de algumas escolas já estavam iniciadas -, as comunidades também opinaram sobre as adaptações que poderiam ser feitas, como, por exemplo, o aumento do número de salas (para caber mais turmas) - sem impacto na área total - e a substituição de materiais por outros mais facilmente encontrados no contexto local.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de soluções educacionais alinhadas às características de cada comunidade. “Estamos estruturando iniciativas que respeitam a realidade, a cultura e as necessidades específicas de cada território. Esse novo projeto amplia o acesso à educação com qualidade, ao mesmo tempo em que valoriza a diversidade e promove a sustentabilidade”, afirmou.

Projetos adaptáveis às diferentes realidades

Além da conclusão das escolas, o acordo de cooperação prevê a elaboração de um novo projeto referencial para escolas indígenas e quilombolas, que está em desenvolvimento pelo UNOPS. O novo projeto incorpora elementos como grafismos e espaços adaptados à realidade local, garantindo que as unidades escolares dialoguem com o modo de vida das comunidades e contribuam para um ambiente educacional mais adequado e inclusivo.

Um dos diferenciais é a possibilidade de a escola ser modular, que permite a ampliação das unidades de forma simples e gradual, conforme o crescimento da demanda local.

Os projetos incluem três tipologias-base — com duas, quatro ou seis salas de aula — e três opções de sistemas construtivos: madeira, concreto ou estrutura metálica. Essa flexibilidade possibilita adaptar as edificações às condições de cada localidade, considerando fatores como disponibilidade de materiais, custos e características culturais.

Segundo o especialista nacional em Gestão de Obras do UNOPS, Diogo Cavallari, a proposta é criar uma base de projetos que possa ser utilizada em diferentes contextos. “Cada comunidade poderá receber uma escola adequada ao número de alunos, ao contexto cultural e às condições locais. Com isso, buscamos melhorar o acesso à educação em áreas onde o Estado enfrenta maiores desafios para chegar, contribuindo para a redução das desigualdades”, explicou.

A estrutura modular também permite ajustar os espaços ao longo do tempo, incluindo a criação de salas maiores ou menores, além de alojamentos para professores que atuam em localidades afastadas — uma realidade frequente em comunidades indígenas e quilombolas.

Soluções sustentáveis e adequadas ao território

Os novos projetos incorporam soluções que promovem sustentabilidade e conforto térmico, como sistemas de captação de água da chuva, uso de iluminação e ventilação naturais e instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia solar em áreas sem acesso à rede elétrica.

Outras medidas incluem a construção de amplos beirais para proteção contra sol intenso e chuvas, a elevação do piso das escolas em áreas sujeitas a alagamentos e a criação de espaços de transição entre ambientes internos e externos, que favorecem práticas pedagógicas adaptadas às realidades locais.

Além disso, cada comunidade poderá definir elementos visuais, como grafismos tradicionais, que serão incorporados às edificações, reforçando a identidade cultural dos povos atendidos.

Gestão da água e proteção ambiental

Um dos principais avanços do novo projeto referencial está relacionado à captação e ao tratamento da água, especialmente em localidades sem acesso à rede pública de esgoto. As soluções foram desenvolvidas para facilitar a manutenção pelas próprias comunidades e reduzir impactos ambientais.

Entre as inovações, destaca-se a adoção de tanques sépticos com filtro integrado, instalados a menor profundidade, o que reduz riscos ao lençol freático e simplifica a manutenção. O projeto também prevê estudos específicos sobre as fontes de água disponíveis — como rios, poços e nascentes — para definir a melhor estratégia de captação e tratamento em cada localidade.

Essa abordagem contribui para garantir a segurança sanitária das comunidades e a preservação dos recursos naturais, reforçando o compromisso da iniciativa com a sustentabilidade e com a melhoria das condições de acesso à educação em áreas remotas.

UNOPS/Divulgação

UNOPS/Divulgação