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Projeto de “Fortalecimento das Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe” é encerrado com sucesso em Brasília
Representantes de diferentes Ministérios do Brasil e de países da América Latina e Caribe estão reunidos hoje em Brasília para fazer uma avaliação final do processo de diálogo e intercâmbio de experiências realizadas na região, proporcionados pelo projeto “Fortalecimento das Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe” .
A ação procurou, em um cenário de mudanças climáticas globais, fortalecer as políticas públicas agroambientais nos países da América Latina e Caribe, para a promoção da viabilidade econômica e sustentabilidade na produção de alimentos e outros bens comerciais tendo em conta a conservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Como consequência, contribui-se para a redução da pobreza rural e insegurança alimentar, considerando o cenário de mudanças climáticas nos países da região.
A iniciativa de cooperação técnica, assinada no âmbito da Conferência Rio + 20 (2012) e com término em agosto de 2018, integra um conjunto de ações do Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) . Participaram do projeto, além do Brasil, Chile, México, Nicarágua, Colômbia, Cuba, Panamá, Paraguai e Uruguai.
O objetivo do encontro em Brasília é refletir sobre os resultados alcançados nestes seis anos, assim como avaliar os desafios e oportunidades para avançar com a implementação de políticas agroambientais nos países da região adaptadas à realidade de cada país. Além disso, serão formuladas recomendações para orientar a continuidade dos processos gerados a nível regional.
Por meio do projeto, fruto de uma iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral realizada em parceria pela FAO, Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e ABC, foram desenvolvidos estudos nacionais em nove países parceiros. Esse esforço possibilitou a construção de “Diretrizes Voluntárias para as Políticas Agroambientais na América Latina e Caribe” , que são um conjunto de sugestões de políticas agroambientais que visam promover a integração entre a conservação do meio ambiente e a produção agrícola.
Será ainda apresentada, no período da tarde, proposta de um novo projeto de cooperação técnica, para implementação das Diretrizes Voluntárias em cada um dos países da região, por meio do intercâmbio de experiências, da difusão e melhoria do conhecimento e das capacidades nacionais em monitoramento e gestão.
Projeto
O projeto “Fortalecimento de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais” foi executado no âmbito do “Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO” . Ao longo de seis anos, de 2012 a 2018, a iniciativa envolveu os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai (Chile e Nicarágua participaram da primeira etapa). Ao todo, o governo brasileiro investiu cerca de US $ 1.080.000 no projeto.
Alguns países da região avançaram na melhoria de suas políticas agroambientais. O Brasil, por exemplo, iniciou o processo de implementação das Diretrizes Voluntárias para políticas agroambientais em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) . O país também está construindo uma estratégia de atualização de suas políticas públicas agroambientais, com base nas Diretrizes Voluntárias.
Para a Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA do Brasil, Juliana Simões, o Brasil evoluiu na execução de suas políticas agroambientais, mas "ainda há barreiras a serem superadas, e que os setores envolvidos devem trabalhar para isso".
O país vizinho, Paraguai, formou uma Mesa Interinstitucional de Políticas Agroambientais (MIPA) para promover e fortalecer a construção de uma política agroambiental para o setor agrícola. Como resultado das ações da MIPA, foi aprovado o Plano Estratégico Interinstitucional de Políticas Agroambientais, que formaliza a Política Agroambiental no setor agrário paraguaio.
Na Costa Rica, o trabalho de coordenação e aprovação da Agenda Agroambiental tem sido fortalecido. A Agenda visa promover a vinculação entre as atividades de produção agropecuária, conservação e o uso adequado dos recursos naturais, com uma abordagem ecossistêmica.
El Salvador, por sua vez, implementa, desde 2017, o projeto “Fortalecimento de capacidades e desenvolvimento da estratégia de implementação das Diretrizes de Políticas Agroambientais, no âmbito das mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres”. O país também formou um Comitê Técnico Interinstitucional para acompanhar a implementação das ações do projeto.
Fotos: FAO
